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HC inaugura ambulatório para dependentes de opioides

O Hospital das Clínicas de São Paulo acaba de inaugurar o primeiro ambulatório do país destinado ao tratamento de dependentes de opioides, medicamentos com efeitos analgésicos e sedativos que, quando usados indevidamente, podem levar ao vício.

A proposta é que o local receba tanto pacientes que se tornaram dependentes após tratamentos prescritos por médicos quanto aqueles fazem uso recreativo dessas substâncias.

Instalado no Instituto Perdizes do HC, na zona oeste de São Paulo, o serviço reúne especialistas em psiquiatria, em psicologia e no manejo da dor. O local não tem pronto-socorro.

Disputa sobre patentes de medicamentos pode custar R$ 7 bi

Consumidores podem ser obrigados a ter que desembolsar R$ 7 bilhões a mais na compra de medicamentos se os prazos de patentes forem estendidos. A estimativa consta em pesquisa realizada pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encomendada pela FarmaBrasil e divulgada ontem.

O valor leva em consideração nova investida das indústrias na Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter, em 2021, vedado a extensão de patentes por atraso na sua concessão. Nesse novo cenário, a previsão de gasto para o SUS é de R$ 1 bilhão.

Agora, as indústrias pedem mais prazo como indenização pela demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em conceder os registros. A duração de uma patente pode ficar ainda maior, na comparação com a regra derrubada pelo Supremo.

Se prevalecer o novo pedido nas ações judiciais, a média de extensão será de sete anos – com mínimo de um ano e nove meses e máximo de 12 anos e três meses. Pela regra anterior, analisada pelos ministros, seria de 4 anos.

Nos pedidos, as farmacêuticas alegam que os prazos de patentes devem ser ajustados e prolongados com base em alguns institutos existentes no exterior e citados em votos no STF, mas que não embasaram a decisão. O entendimento dos ministros foi firmado apenas com base na Lei de Propriedade Industrial.

ABF e Unimed-RS farão residencial para idosos

A Unimed-RS será parceira da incorporadora ABF Developments, de Porto Alegre, em um residencial para idosos na cidade.

A empresa de saúde vai ser responsável pela operação do empreendimento, com serviço de hotelaria hospitalar, e também participa da concepção e da construção, por meio da RS Empreendimentos, sua empresa de investimentos. A RS tem 55% da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a ABF 45%.

Segundo Geison Tremea, superintendente-executivo da Unimed-RS, a RS foi criada para atuar em negócios não diretamente ligados a planos de saúde. É o primeiro investimento da companhia.

O prédio, que deverá ser lançado em março de 2024, terá elevador para macas, ponto de apoio de enfermagem em cada andar, piscina aquecida, restaurante e cinema.

Relatório da reforma tributária terá IVA dual, alíquotas múltiplas e 4 regimes

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegou a defender algumas vezes que o melhor modelo é um IVA único para União, Estados e municípios. Mas os 12 integrantes do GT decidiram em reunião na quarta-feira que politicamente é mais viável um IVA duplo – um federal e outro estadual/municipal. A legislação, contudo, será uma só para todo o país e a arrecadação deve ocorrer numa agência nacional centralizada tripartite.

A reunião com Haddad também pode indicar o prazo de transição da reforma, hoje entre seis e dez anos para os contribuintes, mas isso ainda não está certo e pode ser outro tema que ficará para o substitutivo. Há duas possibilidades: um mais curto, de seis anos, com o governo precisando gastar mais para compensar as empresas pelo fim de seus incentivos fiscais, ou outro mais longo para que esses benefícios sejam convalidados pela PEC e extintos ao longo do tempo. A tendência é que, se o tema entrar no relatório de agora, seja esta segunda opção.

O relatório também dirá que o IVA não terá uma única alíquota, mas não vai citar por enquanto quantas serão, os valores e nem quais setores terão tratamento diferenciado. Isso ficará para o substitutivo ou até para o projeto de lei complementar, segundo fontes. O texto vai propor o “cashback” (devolução de impostos), mas sem detalhar o funcionamento e público-alvo.

Quatro setores terão regimes especiais de pagamento do IVA: os combustíveis terão cobrança monofásica, nas refinarias, e não ao longo da cadeia produtiva para evitar sonegação; o sistema financeiro e o setor de seguros terão pagamento sobre seus ganhos globais e não sobre cada operação para que não ocorra aumento de custos em toda a economia; e a construção civil terá um modelo próprio de tributação.

O documento ainda incorporará a sugestão da PEC 110 de cobrança de IPVA para embarcações de luxo e aeronaves, mas falta decidir quem ficará responsável, se a União ou os Estados. É uma forma, segundo os deputados, de já sinalizar a intenção de tratar também dos impostos sobre a renda e patrimônio, que são uma segunda etapa da reforma.

Por que a transferência de células-tronco é apontada como o futuro dos procedimentos estéticos

Custo e pouco fomento a pesquisas ainda são entraves na área regenerativa, segundo especialistas

EMS abre inscrições para trainee com salário de R$ 7,7 mil, em Hortolândia;

Vagas são para jovens recém-formados nas áreas de biologia, saúde, engenharia, negócios, TI e exatas.

Remédio para câncer de tireoide terá cobertura por planos

Uma nova droga contra câncer de tireoide acaba de ser incorporada no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que indica quais tratamentos devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A droga, chamada Lenvima (mesilato de lenvatinibe), é indicada para o tratamento de alguns tipos de câncer de tireoide em pacientes que já passaram pela radioterapia, mas não tiveram sucesso no combate à doença.

Libbs lança 3º programa de inovação aberta

O programa de inovação aberta da Libbs chega à terceira edição, com inscrições válidas até 23 de junho. Por meio da iniciativa, intitulada Linna, a farmacêutica busca startups, scale ups ou pequenas empresas com soluções inovadoras para os desafios internos da companhia.

Enquanto nas duas primeiras edições o programa focou em iniciativas que buscavam melhorias e eficiência do negócio principal da Libbs, o Linna 2023 investe fichas em parceiros que proporcionem não apenas eficiência e aumento de produtividade, mas também a incorporação de novos conhecimentos em toda a cadeia. Há também mais flexibilidade para uma maior duração dos pilotos, pois algumas soluções podem exigir mais tempo de implementação e obtenção de resultados.

Brasileiros desenvolvem vacina contra crack e cocaína

A Calixcoca é uma das finalistas do Prêmio Euro de Inovação em Saúde – América Latina, da farmacêutica Eurofarma, que vai conceder 500 mil euros para o grande destaque desta edição. Outros 11 premiados também vão receber 50 mil euros para darem seguimento às suas pesquisas.
De acordo com Garcia, há pelo menos mais duas outras instituições desenvolvendo vacinas similares para o tratamento da dependência química – a John Cristal e a Georg Koob, ambas nos Estados Unidos. Os imunizantes, porém, não tiveram a mesma eficácia nas pesquisas com humanos, que se mostraram eficazes apenas para 25% dos pacientes, e atualmente, os pesquisadores americanos estão fazendo estudos com outra molécula.

E é justamente aí que está uma das inovações da Calixcoca. “A nossa molécula inova por ser uma plataforma não proteica, ou seja, uma molécula sintética. Isso, além de facilitar e baratear a produção, permite que a cadeia logística seja mais simples por não demandar cadeia fria”, afirma Garcia, que diz que já foi contatado por pesquisadores de outros países em busca de parcerias.

A plataforma utilizada pela vacina da UFMG também poderá ajudar no tratamento da dependência de outras drogas. “Já temos o projeto dessas vacinas para opioides e metanfetamina. Estamos na busca de recursos para podermos desenvolvê-las”, acrescenta.