Reforma tributária: cenário ainda indefinido
Depois da reforma, carga de impostos da saúde dependerá da alíquota base do IVA dual
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Nova política setorial aposta em inovação e parcerias com o setor privado para aumentar a autonomia nacional.
“Com a implementação de PDPs e a produção local de insumos farmacêuticos, o Brasil pode reduzir esses valores”, destaca Costa. No entanto, diz, é fundamental haver políticas públicas coordenadas que incluam regulação, política de compras públicas e financiamento. Segundo ele, onze empresas associadas à Abifina têm PDPs .
De acordo com o executivo, a iniciativa atual é melhor do que a anterior, uma vez que agora “há uma abordagem mais sistêmica nas políticas de desenvolvimento”. Costa lembra que, no passado, as PDPs resultaram na produção de medicamentos antirretrovirais. “O Efavirenz é um exemplo”, ressalta.
O remédio foi criado a partir do consórcio entre três farmoquímicas — Cristália, Globe e Nortec —, visando à fabricação e fornecimento do princípio ativo para um laboratório oficial, o Farmanguinhos/Fiocruz, fabricar o medicamento. Outras parcerias deram origem a novas unidades fabris inauguradas em abril passado. Uma delas, da Bioom, em Minas Gerais, retoma a produção de insulina no Brasil, além de fabricar outros biofármacos.
Aumento das vendas de medicamentos impulsiona lançamentos, pesquisas e aportes das empresas.
Ao mesmo tempo, a biodiversidade brasileira e a sua vocação biotecnológica, reconhecida internacionalmente, se firma como vantagem comparativa do país. Vocação essa que já juntou concorrentes de capital nacional — HyperaCotação de Hypera, Aché, EMS e União Química — na Bionovis, baseada em Hortolândia (SP), para bancar pesquisa de ponta e medicamentos biotecnológicos em parcerias, principalmente, com Fiocruz/Farmanguinhos.
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A teleconsulta dentro dos consultórios das farmácias, que combina a relação triangular entre paciente, médico e farmacêutico, já está sendo experimentada em algumas farmácias do país à espera da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e regulamentação por entidades médicas.
“Estamos testando a teleinterconsulta em pelo menos 11 farmácias”, conta Marcílio Pousada, presidente da RD SaúdeCotação de RD Saúde (Raia Drogasil), uma das maiores redes de farmácias do país, com faturamento de R$ 36,3 bilhões em 2023. “A ideia é que um eventual paciente, que tenha algum sintoma, vá a uma farmácia, onde faça alguns exames clínicos rápidos, como pressão arterial, glicemia, por exemplo. Lá mesmo, pela internet, consulta seu médico, ou um médico credenciado do consultório farmacêutico, e recebe seu diagnóstico, toma sua medicação, resolvendo seu problema de forma mais fácil e rápida, diminuindo o tempo que levaria num posto de saúde”, explica.
A evolução do escopo de serviços prestados pelas farmácias e drogarias, com regulamentações que garantam uma padronização nacional para essa operação e facilitem a implementação de soluções como a telessaúde, é passo importante no movimento de expansão do modelo de assistência farmacêutica avançada no país, diz Sérgio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Segundo ele, as 29 redes de farmácias integrantes da entidade, que respondem por 45% das vendas das 92 mil farmácias que atuam no país (R$ 91,3 bilhões em 2023), estão preparadas para dar continuidade a esse movimento. Atualmente, essas empresas administram 6,5 mil salas clínicas focadas nesses atendimentos, assinala. “No ano passado, as farmácias brasileiras aproximaram-se da marca de dez milhões de serviços clínicos realizados”, diz Barreto.