Interesse se mantém forte em PPPs na área de saúde

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saúde continuam movimentadas, após terem mudado de patamar com a pandemia, que posicionou a área como uma das que mais interessam ao poder público, dado o aumento da demanda pelos serviços. Hoje são 23 contratos de PPPs e concessões no setor de saúde assinados no Brasil, sendo sete estaduais e 16 municipais, segundo dados da Radar PPP. Em sua base de dados, até julho deste ano, a consultoria tem 11 projetos que contam com intenção pública oficial de uma autoridade que decidiu priorizar o projeto em sua carteira; 15 projetos em estruturação; seis que já atravessaram a etapa de consulta pública e podem virar edital em breve; e três em licitação.

“Neste ano, já foram quatro licitações publicadas e dois contratos assinados até fim de julho, sendo que há pelo menos três projetos em fase de licitação — Maringá, Tocantins e Rondônia — e que devem chegar à assinatura ainda neste ano. Soma-se a elas, com possibilidade de virar contrato neste ano ainda ou em 2025, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, e as PPPs de atenção primária à saúde em Jaboatão dos Guararapes e Recife [em Pernambuco]”, afirma Guilherme Naves, sócio da Radar PPP.

No caso de Porto Alegre, o modelo para construção, operação e manutenção do hospital foi detalhado no início do ano. Mas a tragédia socioambiental que atingiu o Estado deixou o projeto paralisado. Há expectativa de que o Rio Grande do Sul possa mudar o escopo do projeto e ampliar PPPs na área na reconstrução das cidades afetadas.

O investimento total no hospital, em 20 anos, era previsto em R$ 605 milhões. A parceria contemplava obra civil, investimento e implantação da infraestrutura, equipamentos mobiliários clínicos e administrativos e fornecimento de serviços de apoio à assistência à saúde (por exemplo, recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição). O município aplicaria R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado seria de R$ 148 milhões. O projeto previa 28 novos leitos (de 188 para 216) e ampliação de 97% em sua área total, passando de 16,5 mil para 35 mil metros quadrados.

O governo do Tocantins trabalha na primeira licitação de PPP de saúde do Estado. A intenção é atrair a iniciativa privada para a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, com objetivo de oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal. O novo hospital contará com heliponto e serão contemplados ainda outros serviços antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica. Ao todo, o valor estimado do contrato está previsto em R$ 2,3 bilhões. Nas premissas econômico-financeiras do projeto, estimaram-se investimentos de Capex da ordem de R$ 461 milhões e de R$ 1 bilhão em Opex ao longo dos 30 anos de contrato, resultando em uma taxa interna de retorno (TIR) estimada de 9,89%.

Por meio da parceria entre o poder público e o setor privado, a empresa vencedora do certame ficará responsável pela execução do projeto, incluindo construção, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão administrativa. Já o corpo clínico permanece sob gerência do Estado e o atendimento continua 100% público via Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato com a empresa selecionada pelo processo de licitação deve vigorar por 30 anos. Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e otimização de programas que já são referência no hospital, como banco de leite humano, serviço de atenção especializada às pessoas em situação de violência sexual e casa da gestante, bebê e puérpera.

“As parcerias na área social têm tido bastante interesse dos entes públicos e há uma busca para se usarem recursos dos fundos de participações de Estados para a garantia financeira dos projetos, com a tendência de oferecer a parte de enfermaria e cuidados para o setor privado e a área de atendimento clínico ficando para o Estado”, afirma Ewerton Henriques, da SH Consultoria, que assessora o governo do Mato Grosso do Sul, concessionárias e instituições financeiras. Também podem contribuir a decisão do governo federal (anunciada no ano passado) de dar garantia soberana para PPPs de saúde subnacionais, a flexibilidade do limite para gastos com PPPs que substituem gastos já existentes e a inclusão das PPPs de saúde nas hipóteses de emissões de debêntures incentivadas.

O governo capixaba está em processo de consulta pública para avaliar licitação de PPP na área, para contratação de gestão e operação logística da cadeia de distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais da Secretaria de Estado da Saúde. A consulta pública está aberta até 21 de agosto de 2024. O projeto propõe a implantação de um novo centro de distribuição, a utilização de um software de gestão logística e a terceirização dos serviços de operação logística, com o intuito de garantir maior eficiência e controle sobre a cadeia de suprimentos.

As eleições municipais, marcadas para outubro, no entanto, trazem incógnitas sobre a continuidade dos processos. “A variável política não pode ser descartada, mas não é exatamente incomum que projetos de PPP sobrevivam a alternâncias dos ciclos políticos, quando estão maduros, mas não conseguem alcançar a fase de assinatura antes do encerramento de um determinado mandato”, afirma Naves, da Radar PPP.

“Em nosso radar, estamos atentos, sobretudo, às PPPs e concessões relacionadas a saneamento, habitação e equipamentos públicos urbanos. Vale destacar que a Engeform Engenharia é uma das principais construtoras hospitalares do Brasil, com quase um milhão de metros quadrados construídos para este mercado e mais de seis mil leitos disponibilizados para a população brasileira”, dizem Murilo Luque, diretor de negócios da Engeform Engenharia, e Marcelo Castro, diretor-superintendente da Engeform Concessões e Investimentos — que seguem atentos às oportunidades.

Fonte: Valor Econômico