FarmaBrasil reivindica R$ 15 bilhões em crédito para o setor Medida Provisória que prevê esse aporte faz parte do Plano Brasil Soberano e expira em julho Lançado pelo governo federal em maio de 2025, o plano Brasil Soberano, sob gestão do BNDES, previa financiamento para empresas e setores diretamente afetados pelo tarifaço do governo Trump e pelos conflitos no Oriente Médio. No entanto, a Medida Provisória nº 1.345/2026 expira em julho e até o momento não houve a liberação do crédito de R$ 15 bilhões prometido à época por falta de aprovação no Congresso Nacional. “A manutenção do programa é estratégica para fortalecer a indústria farmacêutica brasileira, reduzir vulnerabilidades, aumentar competitividade e ampliar a capacidade produtiva nacional em um cenário marcado por instabilidade geopolítica e disputas comerciais”, reforça Reginaldo Arcuri, presidente executivo do Grupo FarmaBrasil, que iniciou articulações no Parlamento para viabilizar a aprovação. Atualmente o Brasil importa 80% dos insumos farmacêuticos, principalmente de mercados asiáticos. Recentemente, o Panorama Farmacêutico noticiou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), autorizou a farmacêutica EMS a importar com isenção tributária milhões de componentes utilizados na fabricação de suas canetas para tratamento da obesidade e do diabetes, como o Ozivy. Ainda segundo o dirigente, a falta de deliberação sobre a medida provisória pode gerar insegurança jurídica e perda de competitividade justamente em um momento em que grandes economias intensificam políticas de fortalecimento industrial e proteção de cadeias produtivas estratégicas. Arcuri ainda diz que a negociação ficou represada pelo cenário atual do Congresso, onde há um acúmulo relevante de MPs aguardando a instalação das comissões mistas. “Além disso, a MP disputa espaço com pautas que ganharam mais prioridade política recentemente, como a discussão da 6×1 e outros temas que passaram a concentrar mais atenção das lideranças”, afirmou ao portal R7. Apesar das dificuldades, Arcuri acredita haver entendimento da pauta por parte dos parlamentares. “Até o momento, o clima parece muito mais de dificuldade de andamento por concorrência de pauta e rito legislativo do que propriamente de uma resistência consolidada à medida. De todo modo, é preciso avançar no tema e aprovar a MP para destravar investimentos, fortalecer a indústria nacional e criar condições para que o setor responda aos desafios do ambiente econômico e geopolítico global”, pontua.
Fonte: Panorama Farmacêutico