Empresas recorrem a escritórios de advocacia em busca de medidas protetivas contra tarifaço de Trump

Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, especialista em propriedade industrial, afirma que há preocupação de clientes com as medidas que podem ser adotadas pelo governo brasileiro. “Implica em várias frentes. Estamos falando de telefonia, empresas farmacêuticas, de alimentação, e aqui entram, por exemplo, as cadeias de fast food”, diz.

Ele explica que o uso de uma tecnologia ou marca registrada está atrelado a um contrato de licenciamento, que prevê pagamento de royalties à empresa proprietária. Geralmente, elas recebem um porcentual do faturamento da companhia que usa a marca ou o produto.

Farmacêutica Novo Nordisk recorre ao STJ para tentar estender patente do Ozempic

A queda da patente do Ozempic abrirá espaço para a produção de versões genéricas e mais baratas do medicamento à base de semaglutida. Registrada em 2006, a patente foi concedida apenas em 2019. A Novo Nordisk argumenta que o atraso de 13 anos na concessão da patente a privou de usufruir o período de exclusividade.

“Embora a lei de propriedade industrial brasileira determine 20 anos de proteção, a exclusividade do titular tem início tão somente após a efetiva concessão da patente”, disse, em nota. “No caso da semaglutida, especificamente, a Novo Nordisk usufruirá apenas de 35% do prazo que teria direito por lei (a saber, 7 anos)”, acrescentou a empresa.

A ação foi ajuizada em 2021 pelo laboratório, mas o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) rejeitou o pedido. A Novo Nordisk então recorreu ao STJ, mas o caso não foi analisado.

Em janeiro de 2025, a empresa entrou com novo recurso no STJ, e a última movimentação ocorreu no dia 10 de junho.

Tarifaço embaralha cenário político e dá ‘sobrevida’ ao PT, diz XP Asset

pós forte avanço de ações de concessões públicas neste ano, o gestor disse que optou por “colocar um pouco no bolso” e reduzir a posição a esses papéis. Segundo o executivo, a diferença entre a taxa interna de retorno (TIR) das ações do segmento e o juro oferecido por título público atrelado à inflação de mesmo prazo ficou menor. Anteriormente, a TIR estava em cerca de 14%, em média, e o juro real em 7%, mas o retorno caiu para 10%, em média, variando entre as empresas.

Por outro lado, o gestor aumentou a posição em Hypera. “Ela fez uma reestruturação grande de capital de giro e isso bagunçou os resultados de curto prazo, mas o segundo trimestre pode mostrar um número mais recorrente. Está barata no nível atual.”