Governo negocia ‘plano B’ para deduções do Juros sobre o Capital Próprio
O governo trabalha em uma espécie de “plano B” para a ideia de acabar com a dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) na declaração de renda das empresas. Segundo fonte, essa discussão deverá ser adiada para 2024, para integrar a reforma do Imposto de Renda. No plano mais imediato, negociam-se ajustes na legislação para impedir o uso abusivo dessa dedução, para a empresa pagar menos impostos.
Basicamente, governo e Congresso dialogam sobre o que pode ser contabilizado no patrimônio líquido da empresa. Segundo fonte, há um descasamento entre as regras contábil e fiscal, o que gera entendimentos diferentes sobre o uso do mecanismo.
Se o JCP fosse extinto este ano, como previa a proposta original do governo, haveria um reforço de R$ 10 bilhões na arrecadação de 2024. Com esse desenho mais modesto, o ganho de receitas será menor. Os valores ainda estão sendo calculados.
