Farmacêutica Novo Nordisk recorre ao STJ para tentar estender patente do Ozempic

A queda da patente do Ozempic abrirá espaço para a produção de versões genéricas e mais baratas do medicamento à base de semaglutida. Registrada em 2006, a patente foi concedida apenas em 2019. A Novo Nordisk argumenta que o atraso de 13 anos na concessão da patente a privou de usufruir o período de exclusividade.

“Embora a lei de propriedade industrial brasileira determine 20 anos de proteção, a exclusividade do titular tem início tão somente após a efetiva concessão da patente”, disse, em nota. “No caso da semaglutida, especificamente, a Novo Nordisk usufruirá apenas de 35% do prazo que teria direito por lei (a saber, 7 anos)”, acrescentou a empresa.

A ação foi ajuizada em 2021 pelo laboratório, mas o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) rejeitou o pedido. A Novo Nordisk então recorreu ao STJ, mas o caso não foi analisado.

Em janeiro de 2025, a empresa entrou com novo recurso no STJ, e a última movimentação ocorreu no dia 10 de junho.

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pós forte avanço de ações de concessões públicas neste ano, o gestor disse que optou por “colocar um pouco no bolso” e reduzir a posição a esses papéis. Segundo o executivo, a diferença entre a taxa interna de retorno (TIR) das ações do segmento e o juro oferecido por título público atrelado à inflação de mesmo prazo ficou menor. Anteriormente, a TIR estava em cerca de 14%, em média, e o juro real em 7%, mas o retorno caiu para 10%, em média, variando entre as empresas.

Por outro lado, o gestor aumentou a posição em Hypera. “Ela fez uma reestruturação grande de capital de giro e isso bagunçou os resultados de curto prazo, mas o segundo trimestre pode mostrar um número mais recorrente. Está barata no nível atual.”