Obesidade: Justiça determina recomposição de patente da liraglutida, do Saxenda

Pharma

A Justiça Federal de Brasília determinou a recomposição da patente da liraglutida, princípio ativo do remédio Saxenda, usado para obesidade. A licença havia chegado ao fim em março deste ano, mas a farmacêutica Novo Nordisk pediu a extensão da vigência alegando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) levou mais de 13 anos em sua análise. A decisão cabe recurso.

Na sentença, o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva escreveu que o ajuste no prazo da patente é “a medida mais adequada e eficaz para reparar o dano causado pela ineficiência estatal” devido à demora do Inpi. O magistrado reconheceu o pedido da Novo de estender em pelo menos 8 anos, 5 meses e 1 dia o direito exclusivo de comercialização do remédio.

Por ainda caber recurso, a medida, por enquanto, não afeta a venda de outros medicamentos à base de liraglutida que já estão aprovados no país, como o Olire e o Lirux, da EMS.

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