Biossimilares podem ter nova regulamentação em 2023
Os medicamentos biossimilares podem ganhar em breve uma nova regulamentação da Anvisa. Segundo informações da coluna Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, um grupo de especialistas prevê a deverá entregará uma proposta à agência ainda nesta quinzena.
Os biossimilares no Brasil estão fundamentados por uma norma de 2010, que especialistas já consideram defasada. Desde o ano passado a Anvisa já vem recebendo subsídios para a revisão do marco legal e regulatório que envolve essa classe de medicamentos.
Dos 32 remédios do gênero já registrados pela Anvisa, 21 receberam aprovação entre 2018 e 2019. Além disso, outros cinco já estão na fila. A agência, inclusive, instituiu a RDC 205 para criar uma fila de prioridade na análise desses medicamentos – especialmente os que atuam no combate a doenças raras. Mas quando o assunto é a incorporação do biossimilar, a frequência é outra.
Atualmente, o SUS disponibiliza apenas cinco biossimilares, voltados para tratamentos oncológicos e doenças reumáticas. E somente dois são produzidos inteiramente no Brasil – o ritumixabe, da Sandoz para casos de artrite reumatoide e linfoma não-Hodgkin; e a somatropina, do Laboratório Cristália, usado no combate ao hipopotuitarismo, uma espécie de deficiência do hormônio do crescimento.
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