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Entidades médicas concordam com endurecimento da prescrição de zolpidem pela Anvisa

A partir de 1º de agosto, a Notificação de Receita B (azul) passa a ser obrigatória para a prescrição do medicamento

Biomm faz acordo com farmacêutica chinesa para trazer similar do Saxenda, concorrente do Ozempic

A farmacêutica Biomm fechou mais uma parceria para fornecer um biossimilar de medicamentos para diabetes e emagrecimento. Desta vez, é com a chinesa Kexing Biopharm para trazer ao Brasil o similar dos remédios Saxenda e Victoza que são produzidos com uma molécula chamada liraglutida e cuja a patente cai já no segundo semestre deste ano.

A Saxenda movimenta vendas de R$ 599 milhões e o Victoza, R$ 90 milhões, por ano, no mercado brasileiro — ambos pertencem à Novo Nordisk.

A diferença entre esses dois medicamentos e o famoso Ozempic é que esse último tem como princípio ativo a molécula semaglutida que permite aplicações semanais. No caso da liraglutida, que tem uma tecnologia anterior, a aplicação é diária.

O custo dos três remédios é bem parecido. “Há casos de pacientes em que a dosagem precisa ser menor, há menos efeitos colaterais”, disse Heraldo Marchezini, presidente da Biomm.

A patente do Ozempic cai no fim de 2026. Ou seja, a farmacêutica brasileira já começa a apurar ganhos com a febre das canetas para emagrecimento no começo de 2025, estima o presidente da Biomm.

Ele disse que ainda não é possível estimar qual será o preço do biossimilar do Saxenda e Victoza. Ambos, são comercializados em média por R$ 250, cada caneta. O Ozempic custa de R$ 800 a R$ 1 mil, com aplicação uma vez por semana.

Anvisa aprova resolução mais rígida para zolpidem

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, na quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígida a prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento da insônia.

Com a mudança, qualquer medicamento que contenha zolpidem deverá ser prescrito, a partir do dia 1º de agosto, mediante receita B (azul), uma vez que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas da norma de substâncias controladas no Brasil. Essa receita exige que o prescritor seja cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

O zolpidem já estava na lista de psicotrópicos, mas uma brecha no texto anterior permitia que medicamentos com até 10 mg de zolpidem e zopiclona fossem prescritos em receitas brancas (controle menos rigoroso) de duas vias, uma para o paciente e outra para a farmácia.

A medida foi adotada, de acordo com a Anvisa, a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem.

Planos de saúde: deputado colhe assinaturas para CPI

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) está colhendo assinaturas para a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que se propõe a investigar eventuais ilegalidades praticadas por planos de saúde como rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão.

O início da coleta de assinaturas foi anunciado em audiência pública realizada na última quarta (15) na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, para discutir o crescente número de rescisões de contratos coletivos, entre eles idosos, pessoas em tratamento, crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), com síndromes raras e paralisia cerebral.

Conforme revelou a Folha, até uma idosa de 102 anos recebeu aviso de cancelamento do plano que tem há mais de 30 anos e paga R$ 9.300 de mensalidade. A operadora recuou da rescisão após a repercussão do caso.

As reclamações de consumidores sobre as rescisões unilaterais dispararam. O Procon de São Paulo, por exemplo, constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano. Na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a alta foi de 99% no trimestre em relação a igual período de 2023. Esses cancelamentos são permitidos pela atual legislação que rege os planos de saúde coletivos.

“Simplesmente cancelam esses contratos, muitas vezes por um e-mail. No meio de um tratamento de um câncer, no meio de tratamentos extremamente necessários. E o que ocorre? Agravamento da doença, endividamento das famílias que estão no desespero e acabam contratando crédito para fazer o custeio particular”, disse Robson Campos, do Procon-SP.

Saúde infla equipes e esconde lista de contratados

O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários não concursados, contratados principalmente como bolsistas e consultores, para atuar em áreas essenciais da pasta.

A lista com nomes e remunerações desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) mandar a pasta divulgar os dados em processo baseado na Lei de Acesso à Informação aberto pela Folha.

A dependência das bolsas atravessa governos, foi intensificada pela redução dos concursos e mantida na gestão Lula (PT). Com baixa transparência, parte dos cargos abriga nomes ligados a autoridades.

Primo da esposa do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, o jornalista José Camapum recebe cerca de R$ 8 mil para atuar na Ouvidoria do ministério. Ele ganha mais do que os colegas, pois tem uma bolsa originalmente destinada a um setor com salário mais alto.

Filho do general Villas Bôas, o dentista Marcelo Haas Villas Bôas atuou de 2020 a janeiro de 2023 no ministério como bolsista, com remuneração de cerca de R$ 7,5 mil. Parte do trabalho neste período era representar a Secretaria de Saúde Indígena, loteada por militares sob Bolsonaro, em reuniões sobre a Covid.

Em 2021, sob Bolsonaro, o ministério chegou a liberar parte da relação de funcionários não concursados. Havia mais de 2,5 mil nomes e cerca de R$ 16,3 milhões em salários mensais. O pagamento mais alto da tabela alcançava R$ 12 mil.

Ainda que parcial, essa lista é maior do que a soma de servidores concursados ou comissionados da administração do Ministério da Saúde, em Brasília. A pasta informou, em novembro de 2023, que havia cerca de 2.130 funcionários nesta categoria.

No governo Lula, o ministério apresentou dados ilegíveis aos pedidos feitos pela Folha sobre a lista de bolsistas e consultores. Questionada novamente, a pasta passou a se recusar a divulgar qualquer tabela.