Blog

Fase 2 da reforma terá mudanças no JCP e taxa de 15% a múltis

Fontes também afirmam que mudanças no JCP voltarão a ser propostas pelo governo, agora dentro da reforma da renda. Há duas alternativas na mesa: propor a revogação do JCP ou a restrição do modelo para algo semelhante ao adotado na Europa, chamado de ACE (Allowance for Corporate Equity). A decisão dependerá de qual será a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). “Estamos avaliando o que preferimos e o que as empresas preferem também. Preferimos ter uma alíquota corporativa mais alta e o JCP reformulado ou uma alíquota nominal mais baixa sem o JCP? Essa é a escolha que precisa ser feita”, explica uma fonte.

O ministro Fernando Haddad propôs no ano passado o fim do JCP ao Congresso, com a expectativa de arrecadar R$ 10,4 bilhões em 2024. A ideia, contudo, não prosperou, e os parlamentares aprovaram apenas algumas restrições para uso do instrumento financeiro, justamente para que o assunto fosse tratado de forma estrutural, em meio à reforma tributária do Imposto de Renda.

Especialistas ouvidos pelo Valor acreditam que o mecanismo pode ser aprimorado para evitar seu uso como instrumento de planejamento tributário, mas sua eliminação poderia ser um equívoco. Isso porque JCP são os juros com os quais as empresas remuneram seus sócios por terem investido capital.

Para advogados tributaristas e economistas, o principal incentivo que o JCP criou é que as companhias tenham mais capital próprio e menos de terceiros para financiar investimentos e operações, o que se transforma em menor endividamento das empresas no país.

Apesar da resistência inicial do Congresso, o governo vai voltar ao tema, porque entende que não tem como falar sobre tributação de lucros e dividendos sem englobar o JCP. “Se você tem uma empresa, o que vai determinar a carga tributária dela? A tributação do lucro, do dividendo e do JCP. O negócio é tripartite. Quando a gente for tratar de lucro e dividendos, claro que o JCP vai entrar na conta também”, explica uma fonte ao Valor.

Em relação aos dividendos, o governo trabalha, no momento, com uma alíquota de referência de 15%, igual à aprovada pela Câmara em 2021, dentro da reforma proposta pelo então ministro da Economia Paulo Guedes, projeto que acabou não prosperando no Senado. Também deve ser proposta uma redução da alíquota corporativa, composta pelo IRPJ e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Porém, fontes destacam que a calibragem das alíquotas ainda não está definida, porque vai depender do resultado das negociações do governo com o Legislativo para a aprovação de projetos que elevam a arrecadação.

Fontes do governo defendem, ainda, que a tributação dos dividendos seja horizontal. Elas avaliam que foi um erro do projeto aprovado pela Câmara em 2021 isentar empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões.

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38%

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2023, foram concedidos 288.865 benefícios

Greve de fiscais da Receita paralisa cargas em 16 Estados e DF, diz sindicato

Durante o período, serão feitas liberações apenas de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos. Todo o restante ficará retido.

Novo Nordisk and Eli Lilly set to face new challenger in weight-loss race

Other drugmakers could still “win” the race in the rapidly growing obesity market dominated by Novo Nordisk and Eli Lilly, according to the chief executive of biotech company Zealand Pharma.

The claim by Adam Steensberg follows a 100 per cent surge in the company’s share price in the past year as investors bought the stock thanks to the potential of its anti-obesity drugs.

Zealand’s products in development will have to compete with the popular Wegovy and Zepbound drugs already on the market and made by Novo Nordisk and Eli Lilly respectively, which suppress appetite.

Terapias que regeneram pele ganham espaço

Conforme envelhecemos, nossas células passam por mudanças que prejudicam o seu funcionamento correto. Essas estruturas também podem ser danificadas por acidentes, o que exige bastante empenho na recuperação do indivíduo. Mas já existem alternativas para ajudar na plena recuperação desses tecidos – elas são a base da medicina regenerativa.

Essa área chamou muito a atenção na época em que o jogador Neymar sofreu uma fratura no quinto metatarso do pé direito, em 2018, então atacante no Paris Saint-Germain. Na ocasião, o problema foi tratado com a ajuda de elementos presentes no sangue do próprio atleta, principalmente o plasma – prática baseada na medicina regenerativa. A ideia era acelerar a cicatrização e a calcificação do osso.

Embora esse ramo da Medicina seja relativamente novo, seus preceitos já estão sendo aplicados em muitas áreas, como oftalmologia, cardiologia, ginecologia, reprodução humana, urologia e dermatologia.

“A medicina regenerativa utiliza métodos para que as células do próprio paciente sejam ativadas ou se multipliquem, fazendo com que o tecido chegue mais perto da sua atividade normal”, resume a dermatologista Mônica Aribi, que integra a Sociedade Brasileira de Dermatologia e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica e é membro internacional da European Academy of Dermatology and Venerology e da International Fellow da Academia Americana de Dermatologia.

Entenda por que mulheres sentem mais dor de cabeça do que homens

Pesquisas sugerem que os hormônios são uma razão clara para a discrepância entre gêneros