Blog

TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz

O Tribunal de Contas da União (24) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.

De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais.

A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.

“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro.

Benefícios com custo reduzido ajudam a atrair profissionais

As empresas estão apostando em benefícios “home made” (feitos em casa, do inglês) para atrair novos talentos e reter funcionários. Nesse modelo, que recorre a vantagens de forte apelo e custo reduzido, varejistas podem dar descontos especiais na venda de produtos, conglomerados de educação distribuem bolsas de estudos e fabricantes de itens para pets mimam os empregados que têm animais em casa. Em alguns casos, as cestas de privilégios exclusivos podem ser usadas para compensar faixas salariais de entrada que ficam aquém do desejo dos profissionais.

“Hoje, as pessoas buscam mais do que um bom salário ao escolher um emprego”, explica Flávia Alencastro, diretora regional da consultoria de recrutamento executivo Robert Half. “Os benefícios corporativos desempenham um papel crucial nas tomadas de decisão de carreira.”

De acordo com pesquisa feita pela Robert Half em 2023, a maioria (97%) dos entrevistados afirma levar os auxílios corporativos em conta para aceitar uma proposta de trabalho. Nesse conjunto, mais da metade ou 51% dizem que, caso vantagens consideradas importantes não estejam incluídas no contrato, buscariam negociar um salário mais alto.

Expectativas para o SUS são mais otimistas

Diferentemente do setor privado, a expectativa para a área pública de saúde é mais otimista. Isso porque o orçamento para o Sistema Único de Saúde subiu 30%, para R$ 218,5 bilhões neste ano – a tabela SUS passa a ser atualizada anualmente, e o governo federal retomou o Programa do Complexo Industrial da Saúde, que prevê investimentos de R$ 42 bilhões até 2026 para a produção nacional de insumos médicos básicos.

“O programa já é uma prioridade do governo, tem orçamento. Falta a execução, mas este é um ano de eleição, o que pode ajudar os projetos a saírem do papel. O mar está propício”, disse Lígia Bahia, professora associada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A advogada Camila Parise, sócia do Pinheiro Neto, também destacou a relevância da retomada do programa, criado em 2014, para impulsionar a indústria local. “Vai diminuir a vulnerabilidade do país que ficou tão evidente durante a pandemia e impactar a indústria de saúde”, disse.

O complexo econômico industrial de saúde, que faz parte do programa do governo federal para aumentar a produtividade da indústria brasileira, tem por meta ampliar a participação da produção no país para 70% das demandas nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.

Dos R$ 42 bilhões a serem investidos, R$ 23 bilhões são da iniciativa privada, R$ 9 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Humano recebe primeiro implante de chip cerebral de empresa de Elon Musk

A empresa de tecnologia, porém, recebeu permissão da FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos nos EUA) para iniciar o recrutamento para o primeiro teste em humanos apenas no último 19 de setembro.

O estudo agora em curso tem foco em pessoas com paralisia causada por lesão da medula espinhal cervical ou ELA (esclerose lateral amiotrófica).

A startup não revelou quantos participantes participarão do experimento, que levará cerca de seis anos para ser concluído.

O estudo usa um robô para colocar cirurgicamente um implante de interface cérebro-máquina (BCI, na sigla em inglês) em uma região do cérebro que controla a intenção de se mover, disse a Neuralink.

O objetivo inicial, segundo a empresa, é permitir que as pessoas controlem um cursor ou teclado de computador usando apenas seus pensamentos.

A tecnologia da Neuralink tem inspiração nos estudos sobre a interface cérebro-máquina do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, que conseguiu ligar o cérebro de macacos do gênero Rhesus a computadores.

Quem é contra a nova política industrial é contra o Brasil

Abastece com etanol? Compra remédio mais barato? Viaja num dos aviões mais modernos e seguros do mundo? Consome proteína animal que abastece o mundo ou eletricidade com motores elétricos? Temos celulose com sustentabilidade e crédito de carbono? Agradeça à política industrial. O que nos leva ao acalorado debate que temos observado a partir do lançamento da Nova Indústria Brasil, em 22 de janeiro, sobre se o Estado deve exercer maior ou menor papel em conduzir os caminhos para o desenvolvimento do país.

Afinal, do que trata e o que pretende a Nova Indústria Brasil e por que ela deve ser apoiada não só pela indústria? De forma resumida, seu fio condutor é alinhar agentes públicos e privados para posicionar o Brasil frente aos desafios contemporâneos. Isso se dá por meio de quatro temas transversais: inovação, produtividade, descarbonização e exportações, tendo a indústria como elemento central na indução de um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social.

A adoção de políticas públicas focadas na indústria tem uma explicação simples. Seja nas economias mais desenvolvidas ou no Brasil, é ela que detém capacidade de dinamizar cadeias produtivas e outros setores da economia. É também na indústria que mais se oferta e consome inovação, na qual se agrega valor ao produto nacional e se encontram os melhores empregos.
Já os efeitos das mudanças climáticas nos afetam como sociedade. É compreensível, portanto, que o poder público busque coordenar agentes públicos e privados em torno de ações estruturadas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, de se promover a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente e de desenvolver a bioeconomia a partir da riqueza dos recursos naturais.

Ou, ainda, de fortalecer o complexo produtivo da saúde para reduzir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à alta concentração da produção de insumos médicos e farmacêuticos em países da Ásia. Não é difícil recordar a escassez de produtos básicos, como álcool em gel, luvas de látex e princípios ativos de medicamentos, quando a pandemia de covid-19 provocou um desarranjo das cadeias globais de produção. Estabelecer uma missão de política industrial com esse foco e objetivo faz todo sentido e a Nova Indústria Brasil acerta ao definir essa prioridade.

Agenda ESG: Saúde mental e direitos humanos devem liderar pauta social em 2024

A ponte do social com o ambiental também tem ficado clara, na opinião de especialistas