Carf afasta contribuição previdenciária sobre stock options

Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre planos de stock options oferecidos pela farmacêutica Hypera S.A. a seus funcionários. Venceu o entendimento de que os planos têm natureza mercantil.

A empresa foi autuada para a cobrança de contribuições previdenciárias relativas ao período de fevereiro de 2018 a dezembro de 2019. O advogado Maurício Faro, do BMA Advogados, sustentou que estão presentes todas as características que vêm sendo consideradas relevantes para confirmar a natureza mercantil do plano, ou seja, onerosidade, risco e voluntariedade.

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Pressão 12 por 8? Entenda por que o Brasil deixou de seguir o padrão europeu

A nova Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial, divulgada na última quinta-feira, introduziu uma mudança importante na forma de interpretar os níveis de pressão. O documento passou a classificar como pré-hipertensão os valores entre 12 por 13,9 faixa que até então era considerada normal. A ideia é identificar precocemente pessoas em risco e estimular intervenções preventivas.

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Medicamento em fase de testes nos EUA demonstra potencial para reverter calvície

Diferentemente dos tratamentos atuais, o PP405, da empresa americana Pelage Pharmaceuticals, atualmente em fase 2 de estudos clínicos nos Estados Unidos, atua nas células-tronco do folículo capilar “adormecido” —que não produz mais cabelo— para tentar despertá-lo. Ou seja, em vez de apenas “segurar” o cabelo, o medicamento promete reverter a calvície.

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Como pesquisa brasileira avança no tratamento de lesão medular?

A pesquisadora brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, professora doutora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), se aprofundou em silêncio com uma equipe de biólogos, nos últimos 25 anos, sobre a potência reparadora e multiplicadora da proteína laminina, que atua no sistema nervoso.

Os estudos acabaram gerando o atual medicamento polilaminina, uma novidade mundial, capaz de regenerar a medula em pessoas que tiveram rompimento do órgão em acidentes de diversas naturezas e que levaram a uma paraplegia —paralisa dos membros inferiores— ou tetraplegia —paralisia de membros inferiores e superiores.

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