Brasil precisa criar ambiente favorável à inovação na indústria farmacêutica, diz Carlos Sanchez

Para que o setor farmacêutico possa ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o Brasil precisa criar um ambiente favorável à inovação, disse nesta quinta-feira (19) Carlos Sanchez, presidente do conselho de administração do Grupo NC, detentor de marcas como EMS, Legrand, Germed e Novamed. Ele participou de painel no Fórum RADAR, que a FIESC promove nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20, em Florianópolis.

Em sua palestra, ele explicou que o Brasil precisa de uma mudança no ambiente regulatório do setor farmacêutico. “Inovação é risco. E você tem que tomar certos riscos. E a agência (Anvisa) tem que mudar. A nossa agência hoje é uma agência de risco sanitário e tem que ser como a FDA (a agência reguladora norte-americana) – uma agência de risco sanitário e inovação. E isso muda tudo”, afirmou.

Sanchez citou casos de como uma série de regras atrasam o desenvolvimento do setor e destacou que as entidades representam a indústria tentam há anos convencer o setor público a modernizar a regulação para a área, mas sem avanços relevantes.

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Biomm: Anvisa aprova certificação de boas práticas da Bio-Thera Solutions

A Biomm comunicou que, foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Gerencia-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, a aprovação da certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) da fabricante Bio-Thera Solutions, responsável pela fabricação do medicamento oncológico Bevacizumabe, que será distribuído, com exclusividade, pela Biomm no Brasil.
O Certificado atesta as boas práticas de fabricação da planta fabricante do princípio ativo e produto acabado biossimilar de bevacizumabe e é um requerimento importante para a obtenção do registro do produto junto à ANVISA.

A importação, comercialização e distribuição do medicamento no Brasil estarão sujeitas à conclusão da obtenção do registro perante a ANVISA e publicação do preço pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos – CMED.

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Fux libera laboratório a produzir genérico entre fim da patente e publicação da ADI 5529

No caso em questão, a EMS sustentava na RCL 59.091 que teria direito a produzir a versão genérica do anticoagulante rivaroxabana antes da publicação dessa ação, em maio de 2021. A patente do medicamento, concedida à Bayer, expirou em 11 de dezembro de 2020, cinco meses antes do julgamento.

“O uso que foi feito entre dezembro de 2020 e maio de 2021 era o que estava sendo debatido”, explicou o autor da RCL e representante da EMS, Flávio Jardim, do escritório Sérgio Bermudes.
Para o advogado, essa decisão pode nortear casos parecidos. “Se houver empresas questionando os usos feitos depois do vencimento da patente, mas antes do julgamento do Supremo, essa decisão vai servir de precedente”, afirmou.

A ADI restringiu a 20 anos de patente, que começam a ser contabilizados a partir da data do pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Também afastou a possibilidade de estender a vigência ao declarar inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial que definia que o prazo não poderia ser menor que 10 anos após a decisão da instituição.

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Biomm: Cedro eleva participação e passa a deter 7,89% do total de ações ON de emissão da companhia

A Biomm recebeu correspondência da Cedro Participações, informando sobre o aumento de participação acionária relevante na Companhia pelos fundos de investimento sob sua gestão, em decorrência do exercício do seu direito de preferência no âmbito do aumento de capital privado da Companhia, passando a deter, 7,89% do total das ações ordinárias de emissão da Companhia.

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