Taxa sobre compras pode encarecer remédio importado

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A cobrança de pelo menos 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais, aprovada pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mirou a concorrência de “blusinhas”, produtos eletrônicos e brinquedos asiáticos vendidos pelo e-commerce, mas pode tornar mais caros também os medicamentos importados por pessoas físicas em tratamento no Brasil que hoje são isentos do tributo.

O fim ou não dessa isenção é alvo de divergências jurídicas. Relator do projeto, o deputado Átila Lira (PP-PI) diz que a intenção não é acabar com o benefício para medicamentos. Ele apresentou ao Valor um posicionamento técnico da consultoria da Câmara dos Deputados que sustenta a manutenção da isenção. “Jamais seria nossa intenção acabar com esse benefício”, afirma o parlamentar.

Advogados, entidades ligadas a doenças raras e o setor farmacêutico, contudo, afirmam que o projeto estabeleceu um piso mínimo para esse imposto, o que impedirá o Ministério da Fazenda de manter a medida. A decisão deve ser da Receita Federal – que, procurada pelo Valor, não se manifestou até a publicação deste texto.

Desde 1999, uma portaria do Ministério da Fazenda garante a isenção de Imposto de Importação para medicamentos de até US$ 10 mil comprados por pessoas físicas. Os produtos não podem ser proibidos no Brasil e devem atender as regras da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação.

Uso de Ozempic antes de bariátrica oferece menos riscos

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O risco de complicações após uma cirurgia bariátrica é maior para pacientes com obesidade extrema —aqueles com IMC (índice de massa corpórea) acima de 70— do que em pessoas que pesam menos. E o tratamento prévio com medicações à base de GLP-1 sintético, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro, tem conseguido fazer a diferença nesse cenário.

Um estudo divulgado na semana passada pela Sociedade Norte-Americana de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (ASMBS, na sigla em inglês) comprovou que o tratamento pré-cirúrgico com esses remédios pode ajudar os obesos graves a perderem quilos suficiente para se candidatarem ao procedimento.

Antidepressivos: entenda por que parar o uso provoca crise

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Os antidepressivos estão entre os medicamentos mais prescritos nos países ricos, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e em grande parte da Europa Ocidental.

O que acontece quando se para de tomar esses remédios, normalmente não prescritos para uso prolongado, tem sido uma questão controversa desde que o medicamento foi descoberto e empregado na prática clínica, na década de 1950.

Num estudo publicado em 5 de junho de 2024, na revista The Lancet Psychiatry, constatou-se que 14% dos que interromperam o uso de antidepressivos apresentaram sintomas de abstinência, como tontura, dores de cabeça, náusea, insônia e irritabilidade. Essa proporção, de um para sete, surpreende, pois é bem menor do que esperavam diversos especialistas em antidepressivos.