Imposto Seletivo pode conter alíquota do IVA e ainda gerar receita, defende Bráulio Borges

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O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que virá com a reforma tributária sobre consumo deverá ter uma das maiores alíquotas do mundo. Mas uma ampliação do Imposto Seletivo (IS), outro tributo que também será criado pela mesma reforma, pode aliviar a alíquota do IVA. Bem calibrado, o Imposto Seletivo merece maior atenção no debate da reforma porque pode garantir não só arrecadação recorrente e aproximar o Brasil do modelo de tributação dos chamados “excise taxes” em outros países, inclusive latino-americanos, mas também melhorar o bem-estar da sociedade, com redução de gastos públicos e privados com saúde e contribuindo para financiar a transição energética.

Se além das cobranças propostas pelo governo o Imposto Seletivo for ampliado para também incidir em 20% sobre alimentos processados e ultraprocessados e em 10% sobre combustíveis, a alíquota de referência do novo IVA pode cair dos 26,5% estimados atualmente pelo governo para 25,1%. Se mantidas essas mesmas condições a parcela sobre combustíveis for ampliada para 20% ou 30%, a alíquota do IVA pode cair a 24,4% e a 23,6%, respectivamente. Ou seja, ainda que com função extrafiscal, um IS mais amplo poderia aliviar a carga de IVA sobre produtos que não geram externalidades negativas à saúde e ao meio ambiente.

Cashback, armas de fogo e absorventes: a reforma tributária na vida dos cidadãos

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Por fim, importante mencionar que a essencialidade segue sendo critério para a modulação de alíquotas na tributação do consumo. Isso implica um olhar apurado sobre os casos de alíquota zero e o confronto com outros, de redução de 60% ou mesmo manutenção no regime geral. Apenas para ilustrar, destaco o ganho que se teve na redução da tributação de produtos de higiene menstrual – tais bens estão inseridos na tributação favorecida que resultará em uma alíquota de cerca de 10,6%, se mantida a promessa da alíquota padrão de 26,5%. Ainda assim, causa estranheza que outros bens, maléficos à saúde, como alimentos ultraprocessados, situem-se no mesmo patamar, enquanto medicamentos para a impotência sexual masculina estejam na lista dos tributados à alíquota zero.

A reforma sobre a tributação do consumo tem o enorme potencial de tornar o sistema menos complexo, sem que se tenha abandonado critérios básicos de justiça. A análise crítica da carga tributária que restará incidente sobre determinados bens e serviços é fundamental para que a ideia geral de realização de justiça tributária e redução da regressividade não se percam.

Adiar a menopausa é a chave para a longevidade?

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Há algumas evidências, principalmente em animais, que sugerem que prolongar a função ovariana pode melhorar a saúde e aumentar a longevidade. Em camundongos, por exemplo, o transplante de um ovário de um animal mais jovem para um mais velho prolonga a vida do rato mais velho.

Os cientistas estão agora experimentando diferentes maneiras de prolongar a função ovariana e adiar o início da menopausa em humanos.

Uma empresa chamada Oviva Therapeutics está nos estágios iniciais de testes —principalmente em camundongos e gatos— para saber se uma versão farmacêutica do hormônio anti-mulleriano (AMH), que modula quantos folículos amadurecem em cada ciclo menstrual, poderia ser usada para reduzir quantos óvulos são perdidos. (Normalmente, uma mulher perde dezenas de óvulos por ciclo, embora, na maioria dos casos, ela acabe ovulando apenas um deles.)

Pense no AMH como “um pano poroso que você cobre ao redor do ovário”, diz Daisy Robinton, co-fundadora e CEO da Oviva, que está competindo por parte do financiamento da iniciativa da Casa Branca. O nível de AMH dita o tamanho dos buracos no pano; se houver buracos enormes (ou seja, baixo AMH), um monte de óvulos pode sair em cada ciclo. Mas se houver apenas pequenos buracos (significando alto AMH), menos óvulos podem sair.