Rumos da reforma tributária preocupam distribuidoras

Atualmente, as distribuidoras têm alíquotas reduzidas ou zeradas para classes de medicamentos, especialmente oncológicos e para doenças crônicas. “É uma atividade historicamente calibrada pelos benefícios fiscais, ante o forte viés social, cuja previsibilidade agora fica comprometida não somente com o aumento nominal da alíquota, bem como pela nova dinâmica de cobrança”, acrescenta.

Para o especialista, ainda restam dúvidas sobre a real aplicabilidade da não cumulatividade plena na prática e o disciplinamento por lei complementar pode fragilizar a mecânica de aproveitamento.

Por meio desse regime, as empresas têm direito a créditos tributários na aquisição de bens ou serviço. “Todo custo direto ou indireto, por exemplo, poderá ser absorvido para fins de creditamento, de um pacote de guardanapo a um insumo farmacêutico”, comenta.
Um levantamento da PwC sobre os impactos da reforma tributária amplia o alerta no setor. Segundo a consultoria, cerca de 18 mil medicamentos poderiam sofrer reajustes de 12% a 18%.