Ressaca: Justiça manda Cimed recolher bebida para ressaca

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) mandou a Cimed recolher das farmácias e drogarias o produto Ressaliv After. A determinação atendeu a um pedido do laboratório Hypera, que considerou a embalagem produzida pela concorrente muito similar à do Engov After.

A Cimed disse, em nota, que está recolhendo o produto dos pontos de venda e trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão do Ressaliv After líquido. A Hypera Pharma afirmou que não comenta ações judiciais em andamento.

O produto colocado pelos dois laboratórios no mercado é uma bebida com glicose, cafeína e sais minerais. Ambos prometem reidratação e recuperação para o “day after” —ou o terrível dia seguinte a excessos, em geral, alcoólicos.

ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; veja como isso afeta seu bolso e a inflação

A alta do ICMS acaba contaminando a inflação, porque o imposto está embutido no preço. “O aumento do preço dos remédios para o consumidor será automático”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Ele frisa que nem indústria nem varejo têm como arcar com esse custo. A entidade reúne as 30 maiores bandeiras do varejo farmacêutico nacional.

Como as farmácias trabalham com estoques enxutos, o executivo observa que todos os medicamentos comprados a partir do dia 1º de janeiro já estão mais caros nos Estados que majoraram a alíquota de ICMS.

Os preços dos remédios são regulados e só podem aumentar uma vez por ano. Normalmente, os reajustes em razão de alta de custos ocorrem em março. No entanto, quando há alteração de imposto, a legislação tributária prevalece sobre a regra vigente do reajuste normal do setor.

“É inacreditável num período de reforma tributária, que trata da simplificação (dos impostos) e melhoria (da carga tributária) para o cidadão, e depois de a saúde ter sido enquadrada na menor alíquota com redutor de 60%, que isso esteja acontecendo”, diz Barreto. Ele se diz espantado com a decisão de Estados como Maranhão e Rio de Janeiro de cobrarem 22% e 20%, respectivamente, de imposto sobre remédios.