Remédios devem indicar substâncias consideradas doping
O presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que obriga rótulos de medicamentos a indicarem a presença de substâncias consideradas doping.
A proposta foi aprovada em dezembro no Congresso e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela só entra em vigor, contudo, em 180 dias.
A proposta altera a lei de vigilância sanitária de medicamentos, de 1976, para constar o seguinte trecho: “Os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade, na forma do regulamento.”
O objetivo da mudança é evitar em atletas o doping acidental –quando há, sem intenção, consumo de substância que melhor a performance esportiva, o que é irregular, segundo o Comitê Olímpico do Brasil.