Por Humberto Saccomandi, Para o Valor — São Paulo
11/01/2024 11h27 Atualizado há 17 horas
A crise de segurança no Equador expõe novamente uma chaga latino-americana: o fenômeno da hiperviolência, que tomou conta de quase toda a região. E que parece estar piorando, atingindo países que antes eram relativamente tranquilos. A criminalidade é um importante obstáculo ao desenvolvimento da região. Algo deu muito errado por aqui.
No imaginário popular, gostamos de nos ver como povos alegres, cordiais, comunicativos e receptivos, em oposição aos europeus frios e aos fechados asiáticos. Na realidade, somos os povos mais violentos e homicidas do planeta.
Segundo estatística do Escritório sobre Drogas e Crimes da ONU, dos 30 países mais violentos do mundo, 24 estão no continente americano (5 na África e 1 na Ásia). Essa comparação da taxa de homicídios por 100 mil habitantes pode conter imprecisões, pois usa o último dado disponível, e há muita variação na divulgação dos números. Alguns países não atualizam suas estatísticas há anos.
Ainda assim, o destaque do continente americano é irrefutável. Segundo cálculo do FMI, que se refere à média de 2017 a 2019 (veja gráfico), matava-se na América Latina e Caribe quase 23 pessoas por 100 mil habitantes. Isso é mais que o dobro da segunda região mais violenta, a África do Norte e Subsaariana, mais de quatro vezes a média mundial e dez vezes mais que a média dos países ricos. Mesmos os países ricos das Américas, EUA e Canadá, estão entre os mais violentos no grupo das nações desenvolvidas.
Já entre as 50 cidades mais violentas do mundo (com mais de 300 mil habitantes e excluindo zonas de guerra) em 2022, 46 estão nas Américas (sendo 7 delas nos EUA). As 4 restantes ficam na África do Sul. Esse ranking também diz respeito a homicídios por 100 mil habitantes e é elaborado pela ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, da Cidade do México.
Mata-se na América Latina e no Caribe mais do que em muitas áreas em guerra no mundo. Na verdade, vivemos uma guerra civil não declarada. O que o Equador fez nesta semana, ao declarar estado de conflito interno, foi apenas reconhecer isso.
O caso do Equador chama a atenção pela velocidade da deterioração. Em 2018 o país tinha taxa de homicídio de 5,84 (por 100 mil habitantes), apenas um pouco maior que a dos EUA, que era de 4,93. Em 2022, a taxa equatoriana havia passado a 27, e pode ficar perto de 40 no ano passado.
Não se trata apenas de violência. É violência numa escala sem paralelo no mundo, com doses cavalares de crueldade, de sadismo, escancarada, glorificada e banalizada. Fala-se de uma hiperviolência para se referir à região.
Esse fenômeno vem de décadas. Os números oscilam, em alguns anos e em alguns países melhoram um pouco. Em outros pioram. Mas denotam que o que está sendo feito para combater a criminalidade é claramente insuficiente.
A violência é há muito tempo um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico da América Latina. Ela inibe o crescimento de vários modos. O gasto total com segurança (tanto do Estado como de indivíduos e empresas) é muito alto. Esse gasto desvia recursos escassos, que poderiam ser investidos em atividade que melhorassem a produtividade e gerassem riqueza. Ou seja, gastamos demais para proteger a nós e ao nosso patrimônio. Esse dinheiro poderia ser mais bem investido, inclusive em educação.
A violência destrói riqueza, ao danificar patrimônio público e privado. A violência reduz a população economicamente ativa, pois as principais vítimas são homens adultos. A violência destrói famílias, gera viúvas e órfãos, o que ajuda a perpetuar a pobreza na parcela mais pobre da população. A violência inibe a entrada de capital, de profissionais e de turistas estrangeiros.
Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de 2017 (Os Custos do Crime e da Violência) estimou os custos diretos da violência em 17 países da América Latina e do Caribe (entre 2010 e 2014) em 3,5% do PIB, o dobro do dos países desenvolvidos.
Um estudo do FMI, publicado em dezembro de 2023 (A América Latina Pode Estimular o Crescimento Econômico Reduzindo a Criminalidade), diz que reduzir a criminalidade elevaria significativamente os investimentos, a produtividade e o PIB da região. Segundo os autores, se o nível de violência da região estivesse na média mundial, o PIB entre 2017 e 2019 teria crescido 0,5 ponto a mais, ou seja, um terço a mais. Estamos num ciclo vicioso em que a violência eleva a pobreza, e a pobreza elava a violência.
As causas da violência na América Latina são complexas, porém já amplamente estudadas. A pobreza e a elevada desigualdade são fatores importantes, mas não explicam tudo. Há países, como a Índia, que são até mais pobres e também desiguais, mas bem menos violentos.
A produção local de drogas e o tráfico também são importantes. A América Latina é o maior produtor e exportador de cocaína (feita da coca, uma planta nativa) do mundo. Vários países da região funcionam como corredor de transporte da droga. É o que aconteceu com o Equador nos últimos anos. Mas isso também não explica tudo. O Marrocos é o maior exportador mundial de maconha ilegal e a violência lá é muito baixa.
O contrabando e o acesso fácil a armas (legais e ilegais) também impulsionam a violência. Com raras exceções, países com elevado nível de porte de armas são também países violentos.
O enfraquecimento do Estado e da sua capacidade de enfrentar o crime (tanto pela repressão como com políticas sociais) favorece a violência. Em momentos de crise econômica ou política, o crime organizado prospera. É o que vem acontecendo no Equador.
A exclusão econômica e social e a discriminação contra grupos como negros e povos indígenas abala a coesão social, isto é, aquela sensação importante de que estamos todos no mesmo barco. Se estamos em barcos diferentes, por que não tocar fogo e pilhar o barco dos outros?
A hiperviolência é um fenômeno urbano e parece estar ligada à urbanização acelerada da segunda metade do século 20 na América Latina. Em comunidades pequenas, todos se conhecem e há um controle local da vida das pessoas. Em grandes cidades, o processo de anonimização favorece comportamentos violentos. Isso é bem conhecido no caso das torcidas organizadas.
Mas há muitos outros fatores. A corrupção e a impunidade servem de exemplo de que o crime compensa. A religião como fator de moderação do comportamento perdeu importância por aqui (mas não na Índia).
Se sabemos as causas, por que não conseguimos enfrentar o problema? A resposta mais básica é que o enfrentamento do crime e da violência é difícil e com resultados de longo prazo, e politicamente é mais conveniente adotar medidas populistas e simplistas de curto prazo, que porém são ineficazes. Em abril de 2023, o então presidente do Equador, Guillermo Lasso (que renunciou em meio a um processo de impeachment) liberou o porte de armas pela população. O ex-governador Paulo Maluf, de São Paulo, tinha um bordão: colocar a Rota na rua. A repressão apenas não funciona. Há décadas os EUA impulsionam a chamada guerra às drogas. Não deu certo. O crime está vencendo.
Há ainda uma divisão importante entre esquerda e direita. A esquerda costuma ter uma visão rousseauniana de que o indivíduo nasce bom e é corrompido pela sociedade, ou seja, as causas são unicamente sociais. A direita, pelo contrário, costuma ter uma visão moralista de que a maldade é uma decisão do indivíduo, e que a solução é a punição e repressão. Ambas as visões são reducionistas. Mas, com a alternância política, acabamos adotando políticas públicas que oscilam entre uma e outra, sem eficácia.
Qualquer abordagem contra a violência precisa ser abrangente e multidisciplinar, isto é, atacar as causas na segurança, mas também na educação, na saúde, na exclusão social, nas falhas do Judiciário etc. Isso tem um custo, mas o custo de não enfrentar o problema é ainda maior, como diz o FMI.
Além disso, é preciso também reconhecer que o crime e a violência são problemas transnacionais, de escala regional e global. O Equador se tornou corredor do tráfico de drogas produzidas na Colômbia e do Peru e movimentadas pelos cartéis mexicanos com destino a EUA e Europa. A violência no Brasil está ligada às operações transfronteiriças de narcotráfico e ao contrabando de armas do Paraguai. O dinheiro do crime gira o mundo. O crime está muito mais organizado e coordenado internacionalmente do que a reação dos governos.
Nesta semana foi o Equador. Mas a criminalidade na Argentina está crescendo com a crise econômica. A violência é um dos motivos das caravanas de migrantes da América Central (a região mais violenta do mundo) que atravessam o México e tentam chegar nos EUA (onde ajudam a campanha eleitoral de Donald Trump). Enquanto isso, os presidentes de Brasil e Argentina não se falam.
Fonte: Valor Econômico
