Anvisa adota marco regulatório para suplementos e alimentos

O novo marco regulatório para suplementos e alimentos, publicado pela Anvisa, entrará em vigor a partir de 1° de setembro. Segundo a autarquia, a RDC 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024 têm o objetivo de aperfeiçoar o controle pré-mercado de alimentos, a partir de critérios de risco.

A medida reduz a carga administrativa tanto para o órgão regulador como para o setor alimentício, nos casos de menor risco; e mantém ou amplia o rigor, no caso de produtos de alto risco ou com histórico de denúncias e queixas.

As novas normas definem três formas de regularização. São elas o registro junto à Anvisa, a notificação junto à agência e, por fim, e comunicação aos órgãos locais de vigilância sanitária no início da fabricação ou importação.

Investimento na indústria farmacêutica chega a R$ 2 bi

Desde 1995, o investimento na indústria farmacêutica aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não era tão grande. Nos primeiros seis meses desse ano, R$ 2 bilhões já foram liberados em créditos.

O montante aportado apenas em 2024 corresponde a 16% do valor total investido no segmento nas últimas três décadas. Em comparação ao ano passado inteiro, o volume já é 32% maior.

“A pandemia mostrou ao mundo a importância do desenvolvimento de tecnologias para a produção de novos medicamentos e de vacinas como ferramentas de saúde pública”, comenta Aloizio Mercadante, presidente da instituição.

Dentre os investimentos realizados neste ano, a Althaia, por exemplo, recebeu um aporte de R$ 70 milhões para seu centro de pesquisa, no último mês de fevereiro.

No mesmo mês, a Hypera obteve um financiamento de R$ 500 milhões. Com esse recurso, a indústria farmacêutica projeta investir na pesquisa de medicamentos inovadores até 2026.

A instituição também apoiou a Linha Multipropósito Biotec, da Libbs, com R$ 16 milhões. A unidade terá 264 m² e se integrará ao complexo mantido pela farmacêutica em Embu das Artes (SP).