Por Adriana Cotias — De São Paulo
18/08/2023 05h03 Atualizado há 5 horas
A possível taxação de fundos fechados ou reservados a poucos cotistas tem potencial de trazer mais recursos para a previdência complementar, segundo Ângela Assis, presidente da Brasilprev. Mas esse não deve ser o único destino dos recursos se prosperar a proposta do governo para estender para esses veículos o come-cotas, a antecipação do imposto que já incide em carteiras abertas de renda fixa, multimercados e cambiais.
“Pode ser um mercado interessante e a gente tem que se preparar para isso”, disse a executiva, em almoço para marcar os 30 anos da Brasilprev, joint venture da BB Seguros com o grupo americano Principal. “Acho que não pode ser só pelo imposto de renda menor, mas vai ter migração, assim como para investimentos que são isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e afins. Vai trazer oportunidades financeiras para a previdência e para diversas outras modalidades.”
O fluxo potencial estará condicionado ao texto da legislação, afirmou Mauro Guadagnoli de Sousa, superintendente comercial da companhia, se a cobrança vai incidir sobre a poupança passada ou se vai valer para novos fundos fechados de gestão patrimonial. “Dependendo da forma, pode ou não ser uma oportunidade para a previdência.”
Cerca de R$ 600 bilhões em recursos em fundos usados por grupos familiares para planejamento sucessório e maior eficiência tributária estão na mira do governo para aumentar a arrecadação pública. Nesses veículos, a mordida do Leão ocorre nas amortizações anuais ou na liquidação das carteiras. Na estrutura fechada, com regras restritas de movimentação, não há incidência do come-cotas, apenas nas condominiais, com flexibilidade para compra e venda de cotas, conforme o regulamento.
Tributaristas dão como certo um desenho que inclua o imposto sobre o estoque, sem o qual o projeto perderia apelo para equacionar as contas públicas.
A não incidência do come-cotas dos fundos tradicionais na previdência já é um dos grandes diferenciais da categoria, comentou Assis. É o que potencializa o efeito dos retornos compostos no tempo. É também a modalidade que no longo prazo tem a menor taxação de IR, com alíquota de 10% após dez anos, para quem opta pela tabela regressiva. Na progressiva, a incidência depende da faixa de renda na hora do resgate.
Esse é um dos temas que está em discussão no Congresso. A demanda do setor é para que a escolha da tributação não tenha que ser feita na contratação do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) ou do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), mas no resgate. Segundo a executiva, seria uma forma de simplificar o produto e estimular a criação de reservas de longo prazo, até para as faixas de renda mais baixas da população.
“Um dos desafios é fazer com que o plano de previdência possa chegar a tíquetes com menos de R$ 100 [de contribuição]”, disse Assis. “O investimento digital ajuda a indústria a trabalhar com valores menores.” Essa é uma questão sensível para o setor por causa dos custos de distribuição.
Corretores de seguros trabalham pouco a oferta de previdência, acabam privilegiando apólices de auto e corporativas, pelo alto comissionamento na frente. Não pensam na recorrência de receitas. Mas com a entrada dos assessores de investimentos nesse jogo, a percepção é que a modalidade possa deslanchar pela via do planejamento financeiro. Há que se cuidar, porém, de eventuais conflitos de interesse na venda, disse Assis.
Fonte: Valor Econômico
