23/08/2023 07h00 Atualizado há um dia
O ex-presidente dos EUA Donald Trump continua desafiando a lei da gravidade na política. Quanto mais processos judiciais e exposição negativa ele acumula, maior é a intenção de voto nele entre os republicanos. Esse efeito terá agora o seu teste mais visível.
Trump disse que se entregará nesta quinta-feira à Justiça estadual da Geórgia, onde será formalmente detido, após virar réu sob a acusação de ter tentado subverter o resultado das eleições presidenciais de 2019 no Estado.
Ele deve permanecer detido por pouco tempo, algumas horas no máximo, o suficiente para que seja fichado (com a famosa foto de frente e de perfil, a “mug photo”, que vemos nos filmes policiais americanos) e para que sejam formalizadas as condições da sua liberdade enquanto aguarda o processo, incluindo o pagamento de fiança de US$ 200 mil. A promotoria pediu que o julgamento seja realizado em março, em plena campanha eleitoral, mas isso ainda não está definido.
Esse é um dos quatro processos criminais enfrentados atualmente pelo ex-presidente americano. Os outros três são:
1.Armazenamento e uso indevidos de documentos sigilosos do governo americano por Trump. Até segundo políticos republicanos, esse caso é o mais provável de levar a uma condenação. Apenas uma das acusações é passível de pena de até 20 anos de prisão. O caso corre na Justiça federal na Flórida, onde Trump mantinha os documentos. O julgamento está incialmente marcado para maio de 2024.
2. Tentativa de interferência no processo de eleição presidencial que levou ao ataque de 6 de janeiro de 2020 ao Congresso americano. Trump já foi indiciado e o caso está a cargo de um grande júri em Washington. Essa é possivelmente o processo mais grave contra ele.
3. Pagamentos ilegais feitos a uma atriz para que ela não falasse sobre relação que teve com Trump. O ex-presidente é acusado de ter falsificado a contabilidade de sua empresa para disfarçar esses pagamentos, que teriam sido feitos por seu advogado e que violariam a legislação eleitoral.
Trump se declarou inocente de todas as acusações nesses quatro processos.
Os imbróglios judiciais de Trump têm um efeito jurídico- institucional (de médio e longo prazos) e um efeito político (de curto prazo).
O primeiro efeito é demonstrar que ninguém, nem mesmo um ex-presidente dos EUA, está acima da lei. Nenhum presidente americano foi até hoje havia sido indiciado numa ação criminal. Esses processos podem levar anos para serem concluídos. Os três processos de âmbito federal poderão terminar na Suprema Corte dos EUA. E Trump poderá eventualmente ser perdoado por um presidente. Ou até mesmo tentar perdoar a si mesmo, caso seja eleito presidente em 2024, o que seria um teste para o sistema jurídico americano. Já o processo no Estado da Geórgia não é passível de recurso à Suprema Corte federal, apenas à estadual. E a possibilidade de perdão é menor.
Mas o efeito político desses processos é imediato. Eles mantêm o ex-presidente constantemente no noticiário, num quase monopólio midiático que dificulta a visibilidade e a viabilização de outras candidaturas presidenciais no Partido Republicano. Basicamente a questão única que se coloca no lado republicano hoje é se alguém é a favor ou contra Trump. Poucos ousam criticá-lo abertamente, com medo de retaliação.
Apesar de os processos poderem abalar a imagem do ex-presidente junto ao conjunto dos eleitores americanos, eles parecem estar tendo o efeito oposto na sua base eleitoral, consolidando o apoio a Trump. O ex-presidente disparou nas pesquisas para primárias republicanos nas últimas semanas, coincidindo com os mais recentes indiciamentos. As primárias começam apenas no início do ano que vem, mas hoje parece improvável que Trump perca a indicação para ser o candidato do partido à Presidência dos EUA.
Trump vem seguidamente denunciando os processos como sendo uma perseguição política democrata. Todos os três promotores envolvidos nos quatro processos são ligados aos democratas. Apesar disso, o caso na Geórgia ocorre num Estado governado há mais de 20 anos pelos republicanos, e as principais testemunhas são autoridades locais republicanas, que devem depor contra o ex-presidente.
Como Trump deve recorrer, caso seja condenado, nenhum processo estará totalmente concluído até as eleições de novembro de 2024. Isso significa que ele poderá continuar a se apresentar como vítima de uma caça às bruxas política durante toda a campanha eleitoral. Esse discurso está funcionando.
Esse controle de Trump sobre o debate político no seu partido ficará evidente também nesta quarta-feira, quando será realizado o primeiro debate entre os pré-candidatos republicanos à Presidência.
Trump não vai comparecer, pois não tem nada a ganhar. Ainda assim, ele será o principal tema do debate, tanto pela sua ausência como pelo que os seus adversários dirão em relação a ele. Especula-se ainda que, no mesmo horário do debate, Trump poderá divulgar, por uma rede social, uma entrevista exclusiva. Assim, ele disputaria a audiência com seus rivais sem o risco de ter de responder a perguntas indesejáveis.
Fonte: Valor Econômico
