Por Estevão Taiar e Jéssica Sant’Ana, Valor — Brasília
21/07/2023 16h06 Atualizado há 2 dias
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que, mesmo com a revisão para cima da estimativa para o déficit primário da União neste ano, “ainda estamos muito aquém” da meta estabelecida de R$ 238 bilhões.
“O objetivo do governo continua o mesmo, de redução paulatina do déficit primário”, disse o secretário em entrevista coletiva concedida para comentar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (21) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Bijos reiterou que a União segue tendo como objetivo zerar o déficit no ano que vem.
Já a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, reforçou que “praticamente metade” do “ligeiro aumento” na projeção de déficit primário para este ano pode ser explicado pelo acordo de compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Bijos detalhou que a compensação foi responsável por R$ 4,6 bilhões dos R$ 7,2 bilhões de alta na projeção de despesas primárias para 2023.
Ele afirmou que uma “boa notícia” econômica foi a redução das projeções para Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Mas destacou que isso “não necessariamente se reflete em melhor desempenho fiscal”. Ele mencionou como efeito, por exemplo, a redução de projeção da massa salarial.
O secretário disse ainda que “todos os esforços de revisão de renúncias [fiscais] são uma forma também de cortar gastos”. “Esse movimento já está acontecendo”, disse.
Durante a entrevista coletiva, Bijos destacou que o “conjunto de medidas de aumento de arrecadação continua sendo elaborado e ainda não foi concluído”.
“Continuamos reconhecendo que o cenário [para metas fiscais do governo federal] é desafiador, porém crível”, disse.
Viviane Varga disse que “ainda existem medidas que vão entrar no último trimestre em vigor e que vão contribuir para o Orçamento de 2024”.
Ela lembrou que a perspectiva do governo “para este ano é de déficit primário de 1%” do Produto Interno Bruto (PIB).
Quedas nas projeções
O secretário afirmou que “todas as quedas” nas projeções do governo federal para este ano “têm como pano de fundo melhora de indicadores econômicos”. Entre os exemplos dessas melhoras, ele citou as projeções mais baixa de inflação e câmbio, que diminuem a arrecadação.
Na entrevista, Bijos também disse que o crescimento de R$ 12,1 bilhões na estimativa de outras administras pela Receita Federal é decorrente “de ingresso de depósitos judiciais”, por causa de uma “melhor gestão desses recursos financeiros” pela Caixa Econômica Federal.
No caso da queda da projeção de R$ 1,9 bilhão das despesas com pessoal e encargos, o secretário afirmou que ela é fruto do recuo nas estimativas de gastos com sentenças judiciais e precatórios. Por sua vez, o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão “se insere no contexto de controle da trajetória da despesa pública”.
Fonte: Valor Econômico
