Por Renan Truffi, Fabio Murakawa, Marcelo Osakabe e Anaïs Fernandes — De Brasília e São Paulo
27/06/2023 05h01 Atualizado há 4 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o governo brasileiro avalia utilizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar exportações brasileiras para a Argentina e subsidiar produtos destinados à construção do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, que ligará a reserva de gás de Vaca Muerta, na Patagônia, à Província de Buenos Aires. A ajuda seria parte de um “plano” de cem ações estratégicas destinadas a melhorar a integração entre os dois países. Especialistas ouvidos pelo Valor criticaram a proposta.
O anúncio acontece quase dois meses após a gestão petista recusar ajuda direta ao governo argentino em relação às exportações de produtos brasileiros. Em maio, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, já havia procurado Lula para pedir socorro em razão da falta de dólares no Banco Central argentino. Isso porque, com a situação fiscal delicada no país, a Argentina não dispõe de moeda americana para pagar imediatamente os exportadores brasileiros, o que pode travar as relações comerciais entre os dois países.
Na ocasião, Lula foi convencido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tentar uma solução alternativa, via Banco do Brics – que é presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff -, preservando o BNDES. Como impasse prevaleceu, o presidente da República voltou a cobrar uma saída junto à equipe econômica. Agora, além das exportações, as negociações incluem também uma operação de crédito para os produtos necessários ao gasoduto argentino e, por fim, um terceiro item: o financiamento da exportação de blindados Guarani para a Argentina.
“Fico muito satisfeito com as perspectivas positivas de financiamento do BNDES à exportação de produtos para a construção do Gasoduto Presidente Néstor Kirchner. Estamos trabalhando na criação de uma linha de financiamento abrangente das exportações brasileiras para a Argentina. Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós não. Todo mundo tem a ganhar: as empresas e os trabalhadores brasileiros e os consumidores argentinos”, disse Lula.
Lula falou sobre o assunto por ocasião da primeira visita de Estado de Fernández ao Brasil. Apesar de já ter vindo ao país outras três vezes neste ano, o presidente argentino ainda não tinha marcado uma agenda de Estado, o que inclui uma série de atividades diplomáticas obrigatórias, como reuniões bilaterais com os outros dois poderes (Legislativo e Judiciário).
No discurso, feito durante cerimônia no Itamaraty, o presidente brasileiro também voltou a defender a criação de uma moeda de “referência política” para o comércio regional, o que, segundo ele, não afetaria as respectivas moedas nacionais. “Precisamos avançar nessa direção [integração entre Brasil e Argentina], com novas e criativas soluções que permitam maior integração financeira e facilitem nossas trocas. Entre as opções, está a adoção de uma moeda de referência específica para o comércio regional”, argumentou.
A visita de Estado ficou marcada, entretanto, pela ausência do atual ministro da Economia do país, Sergio Massa, anunciado na semana passada como candidato unificado do peronismo para eleição presidencial da Argentina, prevista para outubro deste ano. O Valor apurou que Massa decidiu permanecer em Buenos Aires em vez de se reunir com Lula no Brasil.
Novo homem forte da coalizão peronista, Massa terá o desafio de enfrentar nas urnas o ultradireitista Javier Milei – que defende a dolarização total da Argentina e o fechamento do banco central. Na última vez que esteve no Brasil, em maio, o ministro da Economia da Argentina não conseguiu arrancar justamente um acordo para que o BNDES financiasse as exportações brasileiras para o mercado argentino, o que irritou o chefe da equipe econômica do país vizinho.
Usar o BNDES para financiar a exportação do Brasil à Argentina é uma saída que parece fazer sentido do ponto de vista político, mas não do econômico, segundo Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. “Se a Argentina não tem dólares, ela precisa fazer o ajuste econômico necessário para isso acontecer”, afirma Vale. Ele lembra que o Brasil também já passou por restrições do tipo no passado. “Tem o exemplo dos anos 1980, que acabou levando a uma maxidesvalorização cambial para ajustar o balanço de pagamentos. Mas, se a Argentina fizer ajustes dessa forma e com a inflação no patamar que está, tem o risco de acelerar ainda mais a inflação”, alerta.
Já a construção do gasoduto tem dois entraves, na avaliação do sócio da BMJ Consultoria e ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Um deles é o fato de que o país vizinho, em plena crise econômica, não tem garantias para oferecer em troca do financiamento.
“O outro problema é que hoje, depois de tudo o que aconteceu desde a Lava-Jato, não tem ninguém na burocracia brasileira que está disposta a tomar risco, colocar seu nome e arriscar ser condenado pelo TCU”, diz o consultor. Barral ressalta que o projeto é de interesse estratégico do Brasil, em especial diante da redução do fluxo de gás boliviano esperado para os próximos anos. “Do ponto de vista técnico, o Brasil tem interesse total em Vaca Muerta. A região Sul do país tem especial interesse, não apenas Porto Alegre, mas Criciúma [em SC] também”, diz.
Em sua avaliação, um desfecho positivo para essa questão tem mais chance de sair ano que vem. Não apenas porque o novo governo terá mais capital político para negociar o tema – a Argentina tem eleições presidenciais em outubro -, como também haverá tempo para outros atores se juntarem.
Apesar disso, por pressão de deputados independentes e de oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve começar a discutir, em breve, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que determina que os empréstimos dos bancos públicos controlados pela União precisarão do aval do Congresso quando envolverem operações fora do Brasil. A medida visa bloquear justamente os financiamentos do BNDES a obras no exterior, tema utilizado pela oposição para desgastar os governos do PT.
Fonte: Valor Econômico
