Por Caio Sartori, Paula Martini e Lucianne Carneiro — Do Rio
21/03/2023 05h00 Atualizado há 2 horas
O primeiro dia do seminário do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre estratégias de desenvolvimento sustentável foi dominado pelas críticas aos juros altos no Brasil. O tema permeou os discursos do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente do banco, Aloizio Mercadante, do comandante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, e dos economistas André Lara Resende e Joseph Stiglitz. As críticas se deram na antevéspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que define, nesta quarta-feira (22), se mantém a Selic, taxa básica de juros, em 13,75% ao ano.
Embora os juros sejam de fato elevados no país, tema que vem sendo muito discutido, a questão é como encontrar caminhos para reduzir as taxas de forma consistente. No evento, no BNDES, se apontou a nova regra fiscal em discussão no governo como uma solução. O problema é que a demora do governo na definição do regime fiscal não ajuda. A “âncora” fiscal, uma vez implementada, pode contribuir para fazer os juros caírem mais rapidamente.
Alckmin reconheceu que o projeto do novo arcabouço fiscal, hoje nas mãos de Lula, após formulação da Fazenda, é fundamental. Até ontem o texto não havia recebido a palavra final do presidente, segundo o vice. “Não há nada que justifique 8% de juros reais acima da inflação quando não há demanda explodindo e quando o mundo inteiro tem praticamente juros negativos”, disse Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual o BNDES está subordinado. Segundo ele, o patamar da Selic “dificulta o consumo, atrasa os investimentos e onera o fiscal”.
Apesar da pressão do PT aos juros elevados e das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condução da política monetária pelo Banco Central, o tema não é consensual. Há divisão entre economistas de diferentes correntes e empresários sobre a capacidade de o BC reduzir sem riscos as taxas de juros. A situação das contas públicas é uma das principais preocupações de quem é contra a redução, diante do risco de aumento do desequilíbrio fiscal. Há ainda cautela em relação ao comportamento da inflação, que, a despeito dos menores resultados em 12 meses, mantém focos de pressão.
Alckmin adiantou algumas diretrizes da âncora fiscal, guardada a sete chaves pela Fazenda. A medida combinará parâmetros de trajetória da dívida pública, superávit e controle de gastos públicos, disse. A tendência é que a íntegra da proposta seja divulgada esta semana. O secretário de Política Econômica do ministério, Guilherme Mello, também presente no BNDES, afirmou que a nova regra garantirá recursos para políticas públicas e financiamento do Estado, além de dar previsibilidade e a credibilidade na economia.
Na posse de Mercadante, no mês passado, Lula instigou os industriais a se manifestarem contra os juros. Gomes, da Fiesp, atendeu ao pedido nesta segunda e chamou de “pornográfica” a taxa vigente. “A atual taxa de juros do Brasil é inconcebível. Muitos querem associá-la a um problema fiscal, mas essa não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil, um país com a riqueza do Brasil.”
O economista André Lara Resende, à frente da comissão de estudos estratégicos do BNDES, ressaltou que a combinação de juros e impostos altos é “profundamente recessiva e impede o crescimento da economia”. Responsável por dar uma olhar estrangeiro sobre o Brasil no evento, o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, professor da Universidade Columbia, chamou de “pena de morte” o patamar dos juros brasileiros (leia reportagem Nobel compara taxas do país a pena de morte).
O evento do BNDES prossegue hoje. Chamado de “Estratégias de desenvolvimento sustentável para o século XXI”, o seminário é promovido em parceria com a Fiesp e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convidado para encerrar o evento e deve participar virtualmente. Ontem, a chefe da pasta de Gestão, Esther Dweck, participou da abertura. E economistas de viés diferente daquele predominante no governo, casos de Pedro Malan e Eduardo Giannetti, prestigiaram da plateia os debates.
Mercadante destacou que o BNDES precisa dar suporte às micro e pequenas empresas e criar taxas de juros para inovação: “O banco não pode usar a TLP [Taxa de Longo Prazo] para inovação.” Outro ponto ressaltado pelo petista foi a necessidade de promover a reindustrialização do país. “Não podemos aceitar a tese de que o Brasil não tem como se reindustrializar. A relação entre BNDES, Fiesp e CNI veio para ficar.”
O diretor de planejamento do banco de fomento, Nelson Barbosa, disse, por sua vez, que o país precisa fazer um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões para estabilizar a trajetória da dívida pública. Barbosa também defendeu que a âncora fiscal não seja constitucionalizada: “Constituição não é lugar para colocar esse tipo de regra, você banaliza a Constituição.”
Fonte: Valor Econômico
