A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, disse que está disposta a “abrir mão de algumas coisas”, referindo-se a determinados subsídios dados a segmentos do setor elétrico e a velhas ideias sobre benefícios dados ao segmento. As declarações foram dadas durante o seminário ‘Justiça tarifária e liberdade do consumidor’, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nessa sexta-feira (12).
Atualmente, os subsídios têm um peso cada vez maior na conta de luz. Só em 2023, os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo bancado pelos consumidores para custear políticas públicas – foram de R$ 40,3 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e representaram 13,21% da tarifa.
“Erramos ao deixar que essas ‘pseudo políticas’ fossem colocadas. A sociedade tem dificuldade de abrir mão de ‘direitos’ que ela acha que adquiriu. Vamos ter que abrir mão de algumas coisas (…), e eu estou bastante disposta”, acrescentou.
O setor eólico foi amplamente beneficiado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), programa criado em 2002 com o objetivo de aumentar no Sistema Interligado Nacional (SIN) a participação da energia renovável.
Ela destacou que certos segmentos do setor elétrico continuam a proteger seus “cercadinhos”, beneficiados por privilégios, e enfatizou a necessidade urgente de uma mudança de mentalidade. Segundo ela, caso permaneça inalterado, o setor elétrico pode enfrentar um futuro insustentável.
Atualmente o setor vive uma crise em sua cadeia de suprimentos por conta de um longo período sem contratos. Gannoum considera legítimo que os setores busquem mecanismos de incentivos fiscais, criação de arcabouços regulatórios que deem segurança aos investidores, como a criação de um marco legal para eólicas em alto-mar (offshore). “O que não podemos mais é elevar os custos ao consumidor”, frisa.
A fala de Gannoum converge com a posição da presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, que avalia que as fontes eólicas e solares são competitivas e por isso não precisam mais de subsídios. Segundo ela, seria importante alocar melhor os custos e riscos e participação dos consumidores nas decisões do setor, e estimular demanda por energia, já que o Brasil vive um contexto de sobra de energia que inviabiliza a criação de novos empreendimentos.
O governo também tem o discurso de aperfeiçoar o setor e baixar a conta de luz do consumidor. Entretanto, recentemente, a Medida Provisória (MP) nº 1.212/2024, que estendeu em mais 36 meses o prazo para que os empreendimentos iniciem a operação e garantam o desconto na tarifa de transmissão e distribuição (Tust e Tusd, na sigla do setor) provocou uma corrida por subsídios com quase 2 mil pedidos de enquadramento à Aneel.
Por outro lado, o presidente da Absolar, associação que representa as empresas de energia solar, Rodrigo Sauaia, diz que não há garantias de que os setores vão honrar os “pactos” firmados, já que isso já ocorreu no passado. Ele abre divergência ao entender que o setor fotovoltaico foi o último a receber benefícios e não pode ser o primeiro a ter os subsídios retirados. Entretanto, a fonte solar já é madura, ocupa a segunda posição na matriz elétrica e é a que mais cresce no Brasil.
Fonte: Valor Econômico
