Por Alex Ribeiro e Anaïs Fernandes — De São Paulo
05/01/2023 05h00 Atualizado há 5 horas
O vaivém de medidas e declarações nos primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está minando a confiança dos investidores sobre quem será o protagonista na área econômica e qual será a direção da agenda adotada no mandato que está apenas começando.
Às vésperas da posse, já havia o peso das incertezas sobre o ajuste nas contas públicas. Desde então, Lula e ministros disseminaram dúvidas sobre eventuais revisões em reformas como a trabalhista, a do saneamento e até mesmo a da Previdência, além de receios de uma maior interferência política na gestão da Petrobras e dos bancos públicos.
“O [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad está falando as coisas na direção correta, sinalizando a responsabilidade fiscal”, afirma o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. “O que está faltando é uma sinalização mais concreta do que pretende fazer, sobretudo no corte de despesas.”
O ex-ministro nota que está havendo muito “bate-cabeça”, com declarações e medidas desencontradas. “No caso mais grave, o ministro [da Previdência Social, Carlos] Lupi sinalizou que ia acabar com a reforma da Previdência”, afirma Meirelles. “Foi desmentido pelo ministro [da Casa Civil] Rui Costa. De um lado, isso tranquiliza.”
O governo também editou uma medida provisória que retirou a regulação do saneamento básico da Agência Nacional de Águas (ANA), mas depois voltou atrás, com a reação negativa do mercado. A semana começou com a prorrogação do corte de impostos sobre combustíveis, que Haddad gostaria de extinguir para recuperar a arrecadação e reduzir o déficit primário.
Segundo Meirelles, o mercado está reagindo negativamente porque situações como essas mostram uma descoordenação e falta de direção clara do novo governo. “É difícil coordenar 37 ministros, principalmente em uma frente tão ampla, com ministros pensando coisas tão diferentes e anunciando medidas que afetam as atividades dos outros.”
Mailson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria, diz nunca ter visto uma cacofonia como a atual em um começo de mandato. “E olha que acompanho início de governos há mais de 40 anos”, afirma o economista, que foi ministro da Fazenda entre 1988 e 1990. Para ele, isso pode ser explicado, em parte, pelo entusiasmo com a volta de Lula ao poder.
“O Brasil está deixando para trás um governo autoritário, que prejudicou políticas fundamentais em educação, saúde e meio ambiente e reduziu dramaticamente o prestígio do país”, diz o ex-ministro. “Mas não autoriza ministros a começarem a falar sem pensar.”
Por trás disso, afirma, está o próprio discurso de Lula na posse. “É isso que espanta as pessoas. A grande maioria, inclusive eu, apostava que teríamos o Lula 1 [do primeiro mandato], mas ele está caminhando para ser a Dilma [Rousseff]”, diz Mailson. Para ele, na posse no último domingo, a retórica do presidente remeteu às origens do PT nos anos 1980. “É a visão de uma atribuição ao Estado de papel no desenvolvimento que ele não deveria ter, embora não possa ser inteiramente ausente”, observa.
Mailson lembra que Lula disse, na posse, que “não faz sentido [o Brasil] importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites”. “A Embraer é um sucesso produzindo jato de 150 lugares, não Airbus de 380 lugares. A política da Dilma para produzir plataformas de petróleo no Brasil foi um fracasso. E a menção a microprocessadores trouxe na minha mente a política de informática do regime militar, que propunha autossuficiência e teve efeito muito negativo na entrada do Brasil na área digital”, afirma.
Na posse, Lula disse também que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi a instituição “mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos”, regra fiscal que o novo governo dizia desde a campanha que revogaria. “Ao contrário do que disse Lula, o teto não é uma estupidez. Estupidez é dizer que o teto é uma estupidez. Foi uma medida sensata diante do risco que a trajetória explosiva da dívida traria para a economia brasileira”, afirma Mailson.
A derrota de Haddad no seu propósito de suspender a partir de 1º de janeiro o corte de impostos federais sobre combustíveis – uma renúncia anual de R$ 52,9 bilhões nos cofres públicos – despertou receios do enfraquecimento precoce de quem deverá ser o fiador da austeridade fiscal no governo Lula. Ao mesmo tempo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, demonstra força para vetar nomeações nas equipes técnicas de Haddad e da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
“Não há dúvida de que foi um sinal negativo”, diz Meirelles. “Tudo indica que ele perdeu o duelo interno naquela medida, o que é um problema. O ministro da Fazenda tem que ter uma posição final, porque bate direto no Orçamento da União, na Petrobras.”
O diretor-executivo para as Américas do Grupo Eurasia, Christopher Garman, diz que os ruídos provocados nesta semana mostram que esse vai ser um governo “bem ao estilo de Lula”, com alas distintas que defendem posições diferentes. “Tem uma ala representada pelo Haddad, acredito que terá o apoio de Tebet, e o [vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo] Alckmin, pode ser um aliado também em algumas decisões de política econômica” afirma. “E tem uma ala mais política, liderada pela Gleisi, com perfil mais desenvolvimentista, com o [Aloizio] Mercadante [indicado para o BNDES]. Esses grupos disputaram espaço na composição dos ministérios e vão debater certas decisões de governo. O Lula vai ser o árbitro dessas divisões.”
Para Garman, é cedo para concluir que o episódio envolvendo a tributação dos combustíveis seja um sinal de que Haddad será mais fraco do que as alas política e desenvolvimentista do governo Lula. “Já estava nas nossas contas que a reintrodução de impostos sobre o diesel era improvável, porque é um assunto politicamente mais sensível”, diz Garman. “O que estávamos apostando era na reintrodução sobre gasolina. Houve uma decisão por adiar isso por dois meses. “
Ele avalia que, embora tenha sido um revés para a equipe econômica, é cedo para concluir que tenha sido uma grande derrota. “Não é um sinal de que a ala da Gleisi vai se sobrepor”, argumenta. “O Haddad tem a confiança do presidente, faz parte desse círculo mais íntimo. Não é um ministro da Fazenda estranho ao ninho.”
Carlos Pereira, cientista político e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV Ebape), diz que a heterogeneidade e a multiplicidade de interesses dentro do governo, fruto da ampla coalizão formada por Lula, geram custos crescentes de coordenação, o que vai necessariamente ocasionar “bate-cabeça” e mensagens contraditórias.
“Montou uma coalizão tão grande, heterogênea, dispersa, e recompensou mal os parceiros, não de forma proporcional. O que vai acontecer é que essa coalizão tende a não se comportar de forma coesa e disciplinada ao longo do tempo”, afirma Pereira. Nesse contexto, diz, ministros estão “disputando espaço”.
“Estou achando que os problemas vieram mais cedo do que as pessoas imaginavam. Ou o governo ajusta essa coalizão ou os custos de governabilidade vão aumentar”, afirma o cientista político, acrescentando que esse “ajuste” passa por tirar poder do PT.
Como fica Haddad nessa história ainda não está claro, segundo Pereira. Mas ele tem sido desautorizado pelo próprio presidente da República, como no caso do adiamento da reoneração de combustíveis, o que “é muito ruim”, diz. “Mostra que, politicamente, está enfraquecido em relação a Lula. Com relação aos subsídios dos combustíveis, foi grave, sinaliza descompasso e dificuldade de coordenação mesmo. Vamos ver como vai ser daqui para frente.”
Apenas nesses primeiros dias de governo, a cotação do dólar subiu pouco mais de 3%, para R$ 5,45, a Bolsa caiu 3,9% e os juros de mercado voltaram a ficar pressionados. Para a consultora econômica Zeina Latif, o que se vê por enquanto é um movimento de volatilidade diante da incerteza, sem precificar uma deterioração definitiva da política econômica no governo Lula. “O mercado está esperando para ver os passos de Lula, não está precificando retrocessos”, afirma. “Se precificar retrocesso, os preços não são esses, são muito piores.”
A economista acredita que não é possível concluir como será a economia de Lula apenas com esses primeiros dias de mandato. “Este é o momento da política. Temos todos os traumas, o impeachment, a prisão. Lula está cuidando da governabilidade, afagando as pessoas que foram leais, deixando o partido passar por essa depuração. Você vê Dilma nos palanques”, afirma. “Tem um longo caminho até que o Lula se debruce nessas questões econômicas. Tem muito martelo para bater no prego antes de concluir que esses retrocessos [na área econômica] vão acontecer. Não acho que é o perfil do Lula.”
Sobre Haddad, Zeina diz que o episódio envolvendo a tributação dos combustíveis não deixa de ser um desgaste, mas ela pondera que não se pode exagerar seu alcance. “O medo de uma greve de caminhoneiros é enorme, por isso eles vão tentar achar uma solução”, afirma. “Não acredito que a gente possa colocar esse desgaste, que não deixa de ser um desgaste, como uma coisa supergrave.”
O economista-chefe da XP, Caio Megale, diz que todos os temas citados nesta semana chegaram a aparecer de forma não oficial na campanha e na transição de governo, mas os analistas econômicos ainda estavam em dúvida sobre o que poderia ser realmente incorporado na política econômica do novo governo. “Quando começam as manifestações do presidente, dos ministros empossados, as pessoas começam a pensar que essa é realmente a linha do governo.”
As expectativas do mercado sobre a política fiscal já haviam sido formadas, em boa parte, com a tramitação da PEC de Transição no Congresso, prevendo mais gastos do que os necessários para cumprir a promessa de manter o reajuste do Bolsa Família. “Vai se desenhando um governo que vai na linha mais expansionista do ponto de vista de gastos”, afirma. “Também mais intervencionista do ponto de vista da atuação dos bancos públicos e da Petrobras e, certamente, que busca menos privatizações.”
Uma das primeiras consequências da política fiscal expansionista são as pressões sobre a inflação, que afetam o trabalho do Banco Central. Ao mesmo tempo, diz, o próprio Haddad e Alckmin estão falando que os juros estão muito altos. “O governo já está dizendo que o juro está alto demais a 13,75%, e estou vendo o Banco Central com pouco espaço para baixar os juros. Tem gente que acha que vai ter que subir mais”, afirma. “Está contratado aí uma certa rota de colisão entre as políticas fiscal e monetária.”
Fonte: Valor Econômico
