O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que espera “com otimismo” uma decisão sobre o licenciamento, até o fim do ano, de perfuração de poço de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, mas ressaltou que o desfecho não depende apenas do parecer do órgão ambiental.
Ao frisar que ainda não há previsão de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o tema, o ministro disse que o debate no governo sobre o diagnóstico das “riquezas” na Margem EquatorialCotação de Equatorial, extensa área petrolífera entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, “está na fase quase que final” e que está “convicto” da emissão da licença.
O ministro disse que apoia a PetrobrasCotação de Petrobras na elaboração de planos para cumprir exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no âmbito de um recurso contra a negativa para a concessão da licença, em maio do ano passado.
“A emissão da licença [e a decisão de explorar a Margem] não depende só dos órgãos ambientais. Não abriremos mão do cumprimento mais que rigoroso das condicionantes para a PetrobrasCotação de Petrobras”, disse Silveira.
Segundo ele, a exploração de petróleo na Margem EquatorialCotação de Equatorial é necessária porque, sem a atividade nos próximos anos, o país passaria para a condição de importador. No momento, o Brasil exporta petróleo, que se tornou um dos principais itens da pauta comercial com outros países.
Para ele, tornar o Brasil comprador de petróleo no mercado externo não seria uma iniciativa “justa” com a sociedade e compromete o princípio da transição justa e equilibrada que é defendida pelo governo.
Em entrevista coletiva após participar da abertura da ROG.e (antiga Rio Oil & Gas), Silveira destacou que o Brasil possui “pluralidade” de fontes energéticas e que não pode abrir mão de explorar todas as potencialidades, sejam renováveis ou fósseis.
O ministro contou ainda que foi procurado pela Índia para firmar acordo de cooperação de exploração de petróleo pelo país asiático em águas profundas e ultraprofundas. Segundo ele, o ministro de petróleo e gás natural da Índia, Hardeep Puri, veio ao Brasil, na semana passada, com representantes de petroleiras indianas e técnicos, em busca de parceria com a PetrobrasCotação de Petrobras, diante da expertise da estatal brasileira.
Fonte: Valor Econômico
