Ruído no fiscal deve acelerar medidas pelo lado das despesas

Os ruídos em torno da condução da política fiscal brasileira devem levar o governo a acelerar uma estratégia em defesa do arcabouço fiscal que já vinha sendo discutida na área técnica, apurou o Valor.

A ideia é reforçar medidas de contenção de despesas. Na principal frente, serão submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alternativas para conter a trajetória de crescimento das despesas com saúde, educação e benefícios atrelados ao salário mínimo.

“Se seguir do jeito que está, nós não seguramos esse déficit previdenciário”, afirmou uma fonte da área econômica.

Outro integrante da área técnica afirmou que “sem limitar, não dá”.

Uma das hipóteses é limitar o crescimento desses itens ao limite de crescimento do teto do arcabouço: no máximo 2,5% ao ano acima da inflação.

Essa possibilidade fez parte de um conjunto de simulações sobre despesas com saúde e educação feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Relatório de Projeções Fiscais, divulgado em março. Também foram simulados os efeitos caso fosse adotada uma regra de crescimento conforme o crescimento populacional e o aumento da renda per capita.

Nessa mesma linha de reforçar o arcabouço fiscal, é considerado o contingenciamento das despesas programadas para este ano. A medida entrou no radar da área econômica, como mostrou o Valor na última quinta-feira (06). A possibilidade foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia seguinte.

A medida pode ser anunciada no dia 22 de julho, quando será divulgado o relatório bimestral Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.

O governo quer ainda aprofundar os trabalhos de revisão de gastos. O principal alvo são os gastos com a Previdência e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), cuja trajetória de alta tem surpreendido o governo.

A conta de benefícios previdenciários se aproxima de R$ 1 trilhão. Assim, uma economia “pequena” pode trazer ganhos importantes ao equilíbrio fiscal, comentou uma fonte. A ideia é acelerar o trabalho que já vem sendo feito, de combater fraudes e eliminar distorções, e obter uma economia maior do que os R$ 14 bilhões já esperados.

O crescimento da conta do BPC também tem chamado a atenção da área técnica. A ideia é colocar uma lupa na concessão desses benefícios. O mesmo será feito com o seguro-defeso.

As medidas pelo lado das despesas já são discutidas há bastante tempo no governo, mas sempre enfrentaram dura resistência do Palácio do Planalto. Sobretudo da Casa Civil, de onde é coordenado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Porém, já vinham ganhando força diante da frustração parcial das medidas destinadas a elevar as receitas.

A busca do equilíbrio fiscal pela via do aumento da arrecadação encontra dificuldades, com a reação contrária de setores da economia e de parte do Congresso Nacional à Medida Provisória 1.227/24, conhecida como MP da Compensação.

Sobreveio ainda um elemento de incerteza, com a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo fonte da área econômica, é possível que a arrecadação federal caia até 10% em relação ao projetado.

Nos bastidores da área econômica, avalia-se que a alta do dólar esteja muito mais relacionada ao cenário externo do que à política fiscal. Com uma perspectiva de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e de um Banco Central entregando a inflação dentro da meta, a avaliação é que a economia está bem.

Não se nega, porém, que o clima está ruim.

Fonte: Valor Econômico