Por Estevão Taiar, Valor — Brasília
14/09/2023 19h14 Atualizado há 16 horas
A probabilidade de a dívida pública superar 90% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2027 caiu de 42,3% em junho para 18,2% em setembro. Os cálculos foram divulgados hoje pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado, e levam em conta a dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador do estoque do endividamento público.
Segundo a IFI, a queda na probabilidade foi “relevante” e pode ser explicada por uma estimativa de trajetória menos pressionada para cima da dívida pública. Antes, a projeção era que a DBGG, atualmente em 74,1% (sempre em relação ao PIB), cruzaria a linha de 80% em 2024.
“Agora, o cruzamento ocorre mais à frente, em 2026”, diz a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro.
Mesmo assim, “é pouco provável que a DBGG prossiga em trajetória de queda nos próximos anos”.
“A probabilidade de que a dívida bruta em 2027 seja superior ao patamar do fim de 2022 (72,9% do PIB) foi estimada em 86,3% (em junho, a estimativa era de 96,9%)”, diz a IFI.
Receita do governo
A Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que as receitas administradas pelo governo federal previstas no Orçamento de 2024 estão superestimadas em R$ 219,8 bilhões, o equivalente a 1,8 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa da IFI foi divulgada nesta quinta-feira no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro.
O governo federal projeta que as receitas administradas alcançarão R$ 1,758 trilhão no ano que vem, enquanto a IFI calcula que elas alcançarão R$ 1,546 trilhão. A diferença pode ser explicada principalmente por divergências em quatro fatores de arrecadação previstos para 2024.
Um deles são as mudanças nas regras para subvenções de investimento, para as quais o governo federal projeta receitas de R$ 35,3 bilhões, enquanto a IFI calcula arrecadação de R$ 35,3 bilhões. Mas também há diferenças nas estimativas para tributação sobre fundos exclusivos (R$ 13,3 bilhões contra R$ 2 bilhões), recuperação de créditos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (R$ 97,9 bilhões contra R$ 30,3 bilhões) e exclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins (R$ 57,9 bilhões contra R$ 5,8 bilhões).
A IFI também calcula déficit primário de 1% do PIB para o governo federal no ano que vem, o equivalente a R$ 109,9 bilhões. Já o arcabouço fiscal estabelece resultado primário zerado para 2024, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Fonte: Valor Econômico
