Por Valor — São Paulo
30/03/2023 20h03 Atualizado há 13 horas
Donald Trump foi indiciado nesta quinta-feira (30) por seu papel na compra do silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels, às vésperas da eleição de 2016. Com a decisão do grande júri de Manhattan, o republicano se torna o primeiro ex-presidente americano da história a ser acusado formalmente de um crime.
A decisão ainda não foi oficialmente anunciada pela promotoria responsável pelo caso, mas advogados do ex-presidente confirmaram a diferentes veículos da imprensa americana que foram informados sobre a formalização da acusação.
O indiciamento não significa que Trump foi considerado culpado. Com a decisão, os jurados apenas entenderam que há evidências suficientes para que o ex-presidente seja julgado pela compra do silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels sobre um suposto caso extraconjugal entre eles.
O que acontece depois do indiciamento?
A formalização da acusação dá início a um processo no qual o ex-presidente provavelmente será obrigado a deixar sua mansão na Flórida e ir a Nova York para enfrentar as acusações. Em casos como o de Trump, os promotores normalmente negociam a rendição do acusado para que ele compareça ao tribunal.
Embora a situação seja sem precedentes na história dos EUA, o procedimento padrão prevê que, ao chegar ao tribunal, o acusado seja fotografado e tenha suas impressões digitais incluídas no banco de dados da polícia. O ex-presidente também será informado de que tem o direito de permanecer calado e de ser representado por um advogado.
Trump pode até ser algemado, uma decisão que provavelmente dependerá de negociações entre a polícia, o promotor responsável pelo caso e os agentes do Serviço Secreto que fazem a segurança do ex-presidente.
Segundo a imprensa americana, Trump tem afirmado a aliados que gostaria de ser algemado, provavelmente por considerar que a imagem beneficiaria sua campanha à reeleição.
Qual é a denúncia contra Trump?
O ex-presidente é acusado de pagar US$ 130 mil a Stormy Daniels antes das eleições de 2016 para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjungal entre eles.
O pagamento foi realizado por Michael Cohen, ex-advogado pessoal de Trump e uma das testemunhas-chave da investigação. A compra do silêncio da ex-atriz, por si só, não configura crime, mas o reembolso a Cohen foi justificado pela Trump Organization como honorário advocatício.
Os promotores dizem que a tentativa de esconder o motivo do pagamento configurou uma falsificação de registro comercial, o que é considerado uma contravenção em Nova York e seria passível de pagamento de multa por parte do ex-presidente.
No entanto, os acusadores tentam provar que, ao falsificar os registros do pagamento, Trump teve a intenção de encobrir um segundo crime – uma violação da legislação eleitoral, já que a campanha do ex-presidente foi beneficiada pelo silêncio da ex-atriz.
Trump nega as acusações e diz que as investigações têm motivação política. Em um comunicado divulgado após a confirmação do indiciamento, os advogados do ex-presidente disseram que ele não cometeu nenhum crime. “Lutaremos vigorosamente contra esse processo político no tribunal.”
Fonte: Valor Econômico
