Por Victor Rezende, Matheus Prado e Gabriel Roca — De São Paulo
24/08/2023 05h03 Atualizado há 9 horas
Embora a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional tenha reduzido os riscos mais agudos na condução das contas públicas, a percepção entre os agentes do mercado é que a melhora nos ativos domésticos decorrente das novas regras fiscais ficou para trás e, agora, será preciso avaliar se será possível cumprir as metas de resultado primário. Assim, o andamento da pauta econômica passa a ser observado com lupa pelos participantes do mercado, o que tem potencial de aumentar a volatilidade dos ativos.
“A melhora que vimos nos ativos após a apresentação do arcabouço fiscal claramente já passou. Vimos uma retirada de cenários piores dos preços e, uma vez que as linhas mestras do arcabouço foram conhecidas, o mercado passou a compreender melhor que haveria a combinação de uma regra de gastos com metas ambiciosas de resultado primário. O foco agora passa a ser verificar se o marco fiscal é exequível ou não – não somente em relação às metas, mas também do ponto de vista da estabilização da dívida/PIB”, diz o economista-chefe para Brasil do Barclays, Roberto Secemski.
Da forma como o arcabouço fiscal foi aprovado, o mercado vai fazer um monitoramento “quase constante” do que é votado pelo Congresso e do que se materializa, diante da falta de clareza do potencial arrecadatório das medidas propostas pelo governo. “Vamos ver esse acompanhamento quase constante do mercado e um risco que já tem entrado no radar, até por conta de declarações da base aliada do governo no Congresso, seria possível mudança da meta de resultado primário”, diz Secemski.
Apesar de não esperar discussões sobre possíveis mudanças na meta fiscal no curto prazo, o economista acredita que, caso ocorressem à frente, o impacto nos preços dos ativos seria “muito negativo”. “A credibilidade do arcabouço está começando a ser construída. Uma eventual mudança em algo que foi proposto pouco tempo atrás pode parecer casuística.”
Para Secemski, uma alteração da meta para evitar o acionamento dos gatilhos do arcabouço fiscal “criaria a impressão de que novas mudanças não podem ser descartadas e teria um impacto grande na leitura do mercado em relação ao compromisso com o ajuste fiscal”.
Assim, o economista acredita que, se as dúvidas se exacerbarem nos próximos meses, caso as receitas frustrarem as expectativas, e uma mudança de meta passar a ser contemplada, o processo de flexibilização da política monetária pode ser afetado. “Em um ambiente de maior dúvida sobre o atingimento da meta de primário e com uma eventual mudança dessa meta, existe um potencial efeito deletério sobre as expectativas de inflação e de resultado fiscal, que atrapalharia o corte nos juros”, diz.
Guto Leite, gestor de renda variável da Western Asset no Brasil, concorda que, a partir de agora, o mercado irá monitorar de perto a apresentação do Orçamento de 2024 e sua execução, o que pode ter impacto nas decisões de alocação à frente. Em sua visão, as ações listadas na bolsa local estarão sujeitas a impactos micro e macro, a depender de como o governo tentará recompor suas receitas.
“A confiança ou não do mercado de que o governo conseguirá cumprir o Orçamento pode ter impacto em todos os ativos. A partir da reação de investidores às medidas do governo, haverá impacto na curva de juros, no custo de oportunidade e, finalmente, na taxa de desconto dos ativos de risco, seja com viés positivo ou negativo”, diz Leite.
“Já o impacto micro depende do que o governo irá fazer para alcançar esse cenário mais benigno de arrecadação. Vai taxar dividendos? Acabar com o juro sobre capital próprio [JCP]? Criar imposto setorial? A reforma tributária de renda pode trazer novidades. É difícil ter respostas definitivas sobre possíveis impactos agora, mas estamos mapeando papéis que podem ser influenciados e mensurando esse impacto para calibrar nossas exposições”, diz o gestor da Western.
Ontem, em evento promovido pelo Santander Brasil, o responsável pela área de mercados da tesouraria do banco, Sandro Mazerino Sobral, disse acreditar que o Brasil tem um problema gravíssimo na seara fiscal, mas apontou que essa não deve ser uma questão no curto prazo. “Quando olhamos no relativo, o fiscal está ‘feio’ em muitos países. Não deve ter impacto relevante agora, mas precisaremos nos mobilizar para resolver isso e evitar questões mais graves.”
Fonte: Valor Econômico