Por Fabio Murakawa, Edna Simão e Lu Aiko Otta — De Brasília
14/04/2022 05h01 Atualizado há 5 horas
O governo decidiu conceder um reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo a partir de julho. Segundo apurou o Valor, o martelo foi batido ontem, durante uma reunião entre os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). A decisão, que vinha sendo criticada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, contou com aval do presidente Jair Bolsonaro.
Economistas dizem que a medida aprofundará os problemas fiscais do país e que o caminho correto para uma revisão de salários seria uma reforma administrativa.
A discussão sobre reajustes começou com a promessa feita por Bolsonaro presidente havia prometido reajustar somente os vencimentos de policiais federais, policiais rodoviários federais e de funcionários do sistema carcerário. Outras categorias se mobilizaram com paralisações e ameaças de greve. Entre as categorias que lideram as pressões por reajustes estão aquelas que representam, em termos de salários, a elite do funcionalismo. Em pleno ano eleitoral, Bolsonaro acabou cedendo.
Como não há dinheiro suficiente dentro do teto de gastos para promover esse aumento salarial linear, terá que haver um remanejamento de verbas de outras áreas, segundo fontes do governo. O aumento de 5% para todos os funcionários federais custaria algo como R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões neste ano, segundo estimativa que circula entre técnicos do governo. A previsão orçamentária para reajuste este ano é de R$ 1,7 bilhão.
Para criar condições para um gasto maior com salários, o governo precisa cortar despesas. O alvo preferencial são emendas de parlamentares ao Orçamento. Técnicos vinham fazendo uma varredura na peça orçamentária nas últimas semanas para encontrar despesas “cortáveis” que permitissem criar espaço para o reajuste.
“A decisão é muito ruim porque cria um custo para este ano e para os próximos, sem atacar o problema estrutural que deveria ser atacado através de uma reforma administrativa”, afirmou ao Valor Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset. Ele defende que o melhor seria uma reforma administrativa e chama atenção ainda para outro aspecto. “A maior pressão por reajuste vem da elite do funcionalismo. Estamos presenciando mais uma captura do orçamento público no Brasil, onde uma minoria organizada sustenta privilégios pagos pela maioria desorganizada.”
A ideia de um aumento de 5% não era a opção preferida de Bolsonaro, que pretendia fazer um afago às polícias. Particularmente, aos agentes penitenciários. O valor de R$ 1,7 bilhão era originalmente destinado a esse grupo, mas o presidente foi alertado por Guedes que conceder aumento para apenas parte dos servidores seria como puxar o pino de uma granada.
Na semana passada, em um evento do mercado financeiro, Guedes reforçou sua oposição a um reajuste generalizado. “Agora, se começar a dar reajuste para todo mundo, nós estamos empurrando o custo para filhos e netos, além de destruirmos a nossa economia também. Porque nós vamos voltar a lógica da realimentação inflacionária, de indexar tudo outra vez”, afirmou.
A decisão pelos 5% é uma vitória da ala política do governo, capitaneada por Nogueira. Considerou-se também acomodar nesse espaço (R$ 1,7 bilhão) as categorias mais insatisfeitas, como Receita, Banco Central e Advocacia-Geral da União. Contudo, acabou prevalecendo a posição de Nogueira.
Entidades que reúnem servidores reagiram à decisão dizendo que o reajuste de 5% é insuficiente e falaram em continuar as mobilizações.
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que esperava plano de reestruturação da categoria e aumento mais robusto, disse que o reajuste vaio colocar “em descrédito o comprometimento deste governo com a segurança pública”.
Fonte: Valor Econômico
