Os legisladores alemães aprovaram nesta terça-feira (18) um pacote de gastos históricos, dando um passo importante para desbloquear centenas de bilhões de euros em financiamento de dívida para a defesa e infraestrutura, anunciando o fim de décadas de austeridade orçamentária.
A polêmica legislação — promovida pelo novo primeiro-ministro conservador Friedrich Merz — foi aprovada na câmara baixa do Parlamento com 512 votos de um total de 733, superando com folga o quórum de dois terços necessário para a aprovação de mudanças nas regras constitucionais de endividamento do país.
O projeto de lei, que também contou com o apoio dos social-democratas e dos verdes, excluirá em grande parte os gastos com defesa do chamado “freio da dívida”, criando uma fonte potencialmente ilimitada de recursos para o rearmamento com o fim de dissuadir a Rússia. Além disso, estabelecerá um fundo de 500 bilhões de euros (US$ 546 bilhões) para investir na velha infraestrutura do país.
“Esse é possivelmente o maior pacote de gastos da história do nosso país”, disse Lars Klingbeil, líder adjunto dos social-democratas e um provável membro do gabinete na próxima coalizão governamental, durante o debate em Berlim. “A Alemanha precisa assumir seu papel de liderança na Europa.”
A guinada da Alemanha para uma política fiscal expansiva promete revitalizar a maior economia da Europa após dois anos de contração devido a problemas estruturais como os altos custos da energia, uma indústria estagnada e uma burocracia excessiva. A decisão histórica — que também deverá estimular o crescimento de toda a região — foi motivada pela mudança de postura de Donald Trump em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan, a aliança militar ocidental).
Embora os políticos alemães agora carreguem uma “enorme responsabilidade”, as amplas autorizações de endividamento aprovadas ontem poderão ajudar a estimular crescimento e competitividade, diz Peter Adrian, presidente do lobby industrial alemão DIHK, em declaração por e-mail.
“Os bilhões devem ser usados com sabedoria e eficiência”, disse ele. “Se isso não acontecer, esse endividamento maciço poderá se transformar em um risco enorme.”
O índice de ações alemão DAX apresentou pouca alteração com a notícia de ontem, depois de atingir um recorde mais cedo. Os bônus alemães recuperaram-se de uma queda anterior após a notícia. O euro caiu. Os rendimentos dos títulos alemães e a moeda subiram significativamente este mês, em antecipação ao impulso fiscal.
Após a aprovação na câmara baixa do Parlamento, o projeto de lei será votado no Bundesrat na sexta-feira, onde os 16 Estados federais alemães estão representados. Se aprovado lá — o que é considerado provável após a promessa de repasse de bilhões de euros para os governos locais —, ele então será sancionado pelo presidente Frank-Walter Steinmeier.
O prazo é apertado, pois o Merz tenta aprovar a medida antes da posse do novo Parlamento na próxima semana. Após isso, mudanças constitucionais se tornarão mais difíceis, uma vez que a Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema direita, e o partido anticapitalista de esquerda ganharam mais apoio na eleição de 23 de fevereiro. Os dois partidos se opuseram ao plano de gastos e ganharam força nas pesquisas recentes.
Para Merz, a aprovação é um marco, mesmo que sua credibilidade tenha sido atacada por ele fazer campanha pela consolidação fiscal. O plano de financiamento facilitará as discussões para formar uma coalizão governista com os social-democratas do ainda premiê Olaf Scholz — que caíram para a terceira posição na eleição nacional de fevereiro. Merz quer formar um governo até a metade de abril.
Durante o debate no Bundestag, todos os três partidos de centro se uniram. Em janeiro, Merz tinha aprofundado as divergências com o SPD e os Verdes ao tentar, sem sucesso, impor uma repressão contra a entrada ilegal de migrantes com o apoio da AfD.
Fonte: Valor Econômico
