Por Juliana Schincariol, Valor — Rio
12/01/2023 22h26 Atualizado há 9 horas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu três processos administrativos para analisar as inconsistências contábeis relacionadas à Americanas, informou o regulador do mercado de capitais. Dois deles já haviam sido noticiados mais cedo pelo Valor. À medida que as apurações avançarem, novos casos poderão ser abertos, diz a autarquia.
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Os procedimentos são iniciais e, a depender das primeiras conclusões, podem ou não ter um processo sancionador como resultado. Se o regulador entender que são necessárias investigações mais aprofundadas, pode abrir um inquérito administrativo.
Mais cedo já havia informações sobre a abertura de dois processos administrativos: 19957.000413/2023-18, que se refere à análise de informações contábeis, e o 19957.000415/2023-15 envolve notícias, fatos relevantes e comunicados. Ambos foram abertos pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP).
A CVM informou hoje que há um terceiro procedimento (19957.000425/2023-42). Não há informações públicas sobre esse processo no site da autarquia, que também não forneceu mais informações no comunicado divulgado há pouco. Provavelmente tramita em sigilo e será conduzido pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que analisa, por exemplo, questões ligadas a uso de informação privilegiada.
“Após a investigação e apuração dos atos, fatos e eventos, caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável, sendo facultado à CVM recorrer também aos convênios e acordos de cooperação com Polícia Federal e Ministério Público Federal”, diz o comunicado da autarquia.
Fonte: Valor Econômico