Por Bloomberg e Agência O Globo — Washington e Rio
30/09/2023 16h36 Atualizado há um dia
O Senado dos Estados Unidos aprovou por esmagadora maioria uma legislação bipartidária neste sábado (30) para evitar uma paralisação (“shutdown”) do governo americano, enviando o projeto de lei ao presidente Joe Biden para sua assinatura poucas horas antes do prazo final.
O projeto foi aprovado por 88 votos a 9. “Depois de tentar fazer nosso governo como refém, os republicanos não ganharam nada”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, após a votação.
A legislação manterá o governo dos EUA aberto até 17 de novembro e incluirá 16 bilhões de dólares em financiamento de ajuda humanitária, mas não ajuda à Ucrânia. Os legisladores de ambos os partidos que apoiam o financiamento da Ucrânia disseram que isso seria tratado separadamente.
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a legislação no início do sábado, por 335 votos a favor e 91 contra, superando as objeções da linha dura republicana.
A possibilidade de um “apagão” começou a ser alertada pela Casa Branca no início desta semana.
Os EUA já passaram por 21 interrupções no financiamento do governo desde 1976, com diferentes graus de comprometimento nas funções do Estado. A Casa Branca teme o pior cenário com a repetição de 2018, a mais longa e mais recente paralisação, que afastou cerca de 800 mil dos 2,1 milhões de servidores federais por 34 dias.
O que é o ‘apagão’ nas atividades do governo?
O ‘apagão’ do governo americano equivale à paralisação de várias operações governamentais até o Congresso agir para restaurar o financiamento. Para centenas de milhares de servidores federais, isso significa ser dispensado das funções durante o ‘apagão’ ou continuar a trabalhar sem pagamento.
Para a população, normalmente se reverte em lidar com interrupções de diversos serviços do governo e enfrentar uma série de percalços e interrupções no dia a dia.
Recentemente, a Casa Branca apontou vários programas do governo que enfrentarão problemas mais sérios em caso de paralisação, especialmente a assistência nutricional e de imunização oferecida pelo Programa de Nutrição Suplementar Espacial para Mulheres, Bebês e Crianças (WIC). Se houver interrupção no financiamento, o governo diz que 7 milhões de mulheres e crianças poderiam perder acesso fundamental a alimentos, e que o fundo de contingência para manter o serviço ativo poderia acabar em dias.
“Se tivermos ‘apagão’, o WIC será paralisado, e isso significa paralisação de assistência nutricional para aquelas mães e crianças pequenas”, afirmou o secretário de Agricultura, Tom Vilsack, na segunda-feira.
Fechamento de parques nacionais e museus frequentemente são os impactos mais visíveis para o público. Em alguns casos, podem produzir perdas significativas em comunidades que dependem do turismo.
Até muitos trabalhadores do setor privado são forçados a se adaptar. No ‘apagão’ mais recente, as inspeções na indústria química, em usinas de energia e de tratamento de água tiveram que parar porque a Agência de Proteção Ambiental afastou milhares de funcionários. A FDA, agência que regula alimentos e medicamentos, também interrompeu inspeções de segurança de rotina em pescados, frutas e vegetais, aumentando a pressão para os restaurantes e mercados.
Muitos laboratórios do governo e projetos de pesquisa também param frequentemente quando ocorrem longas paralisações de financiamento governamental.
“Um ‘apagão’ do governo pode impactar tudo, de segurança alimentar a pesquisa sobre câncer e os programas para crianças ‘Head Start’”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, no sábado.
Fonte: Valor Econômico
