Por Pedro Borg, Valor — São Paulo
30/04/2024 09h38 Atualizado há 51 minutos
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) o texto geral da Lei de Bases proposto pelo governo de Javier Milei. A tramitação do projeto segue na tarde desta terça (30), quando serão apresentadas questões de privilégio e será feita a votação de cada tema tratado na proposta de reforma do governo.
A aprovação na Câmara aconteceu após 20h de sessão, com 146 votos a favor, 105 contra e 5 abstenções. A tendência é que nas votações por temas, assuntos como a garantia de mais poderes ao executivo, privatizações e incentivos ao investimento se tornam campo para disputas entre governo e oposição.
A votação do pacote fiscal de Milei também deve ocorrer nesta terça-feira (30) depois das 12h (horário de Brasília), após as votações em separado dos temas da Lei de Bases. Caso os dois textos sejam aprovados, seguem para o Senado.
A aprovação do projeto aconteceu devido à união de diversos blocos de apoio ao governo com deputados que representam províncias favoráveis às mudanças. Além de membros do partido governista, votaram a favor da proposta o bloco do Pro – de Mauricio Macri, aliado do governo – a maioria dos membros dos blocos UCR, Hacemos Coalición Federal e Coalición Cívica.
Também se uniram ao grupo oito deputados do bloco Innovación Federal, que representam os governadores de Misiones, Río Negro e Salta, e Osvaldo Llancafilo, do Movimento Popular Neuquino (MPN).
A aprovação aconteceu no dia em que chega à Argentina uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para negociar novos pacotes de ajuda ao país. Membros da entidade cobram o governo Milei para a aprovação de medidas que garantam uma perspectiva melhor da economia do país no longo prazo.
A aprovação da Lei de Bases será essencial para que o ministro da Economia, Luis Caputo, tenha argumentos que fundamentem o pedido por mais ajuda ao FMI. Em nota, a equipe do fundo afirmou “apoiar os esforços em curso das autoridades para restabelecer a estabilidade macroeconômica e lançar as bases de um crescimento mais sólido e sustentável.”
Fonte: Valor Econômico