Brasil busca investidores para explorar potencial de reservas de terras raras

O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, mas ainda não transforma em valor essa riqueza subterrânea essencial para a fabricação de produtos de alta tecnologia. Com a disputa comercial entre as superpotências, abre-se uma janela de oportunidade para o país entrar na cadeia produtiva destes minerais, hoje controlada pela China. Uma política industrial de incentivo a investimentos na área está em curso para tirar esse atraso. Porém, há muitos desafios, como produzir concentrados a custo competitivo, encontrar compradores e garantir um fluxo contínuo de investimentos.

Terras raras são 17 minerais presentes em quase toda a crosta terrestre, diluídos em minérios cheios de impurezas. Neodímio e praseodímio, por exemplo, viram superímãs que movem carros elétricos e turbinas eólicas. Térbio e európio fazem brilhar telas de celulares e TVs, e o disprósio eleva a resistência térmica das ligas de turbinas a gás. A separação química de cada elemento é cara e complexa. Quase 90% do mercado é dominado pelos chineses. Neste mês, Pequim impôs novas restrições à exportação de algumas ligas, para manter sua vantagem estratégica, o que acentuou o risco geopolítico da dependência de importações.

Um consórcio público-privado de 28 empresas e institutos de pesquisa quer mostrar em escala piloto que o Brasil consegue percorrer todo o caminho da mina ao ímã até 2027. Batizado Magbras, acrônimo de Magneto Brasil, o projeto conta com R$ 73,3 milhões do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Neste ano, começou a operar em Lagoa Santa (MG) uma planta de demonstração para separação de óxidos, fusão de ligas e fabricação de ímãs permanentes – peças que mantêm a magnetização sem consumo de energia, tornando os motores elétricos, turbinas e discos rígidos mais leves e potentes.

A meta é sair da dependência externa e convencer investidores de que o projeto é viável dos pontos de vista técnico, financeiro e ambiental, diz o coordenador do Centro de Inovação e Tecnologia para Ímãs de Terras Raras do Senai (CIT Senai ITR), André Faria. Ele avalia que a formação de mão de obra especializada será o passaporte do Brasil para escalar a produção nos próximos anos.

“Esse projeto é importante porque vai viabilizar a continuidade dos trabalhos que estavam ameaçados pela decisão chinesa [de impor restrições à exportação de algumas ligas]”, avalia Fernando Landgraf, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Terras Raras. Ele adverte que o país precisa responder a três questões centrais: como garantir preço competitivo para o concentrado; como atrair compradores independentes alternativos para o concentrado; e qual a escala industrial para assegurar retorno econômico.

Um estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou 27 projetos de pesquisa desenvolvidos por 17 empresas em sete Estados. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem chamada pública aberta para apoiar investimentos nas cadeias de valor de minerais estratégicos, incluindo terras raras. A estimativa é mobilizar R$ 5 bilhões para planos de negócios de ampliação da capacidade produtiva e de pesquisa, via financiamento, participação acionária e recursos não-reembolsáveis. Adicionalmente, o Fundo de Investimento em Participações de Minerais Estratégicos vai apoiar pequenas e médias empresas com mais R$ 1 bilhão.

ANM identificou 27 projetos de pesquisa desenvolvidos por 17 empresas em sete Estados

Em Minaçu (GO), a mineradora Serra Verde é o primeiro empreendimento brasileiro de terras raras em operação comercial, iniciada em 2024. Toda a produção é exportada para a China. Em Poços de Caldas (MG), as australianas Viridis Mining and Minerals e Meteoric Resources têm projetos para explorar argila iônica. A Viridis estima um investimento de US$ 280 milhões, que viriam em parte da venda antecipada do produto. Junto com a também australiana Ionic Rare Earths, ela tem um projeto para construir uma refinaria de separação seletiva. “Queremos fornecer três toneladas de óxidos por ano ao CIT Senai TR e exportar o excedente”, diz o representante da Viridis no Brasil, José Marques Braga Júnior.

Em Jequié (BA), as também australianas Brazilian Rare Earths (BRE) e Equinox Research avançam em sondagens de rocha dura e argila iônica, enquanto a americana Energy Fuels comprou reservas na Bahia para alimentar sua nova planta de separação nos EUA. “Estamos no início, mas os dados indicam um potencial relevante”, diz o gerente de geologia da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Willame Medeiros.

Para atrair capital, será preciso reduzir incertezas legais, pondera Liliam Yoshikawa, sócia do Machado Meyer Advogados. “O licenciamento ambiental costuma ser longo e oneroso, com potenciais restrições para compra de terras rurais por empresas estrangeiras”. Outra questão relevante é a sobreposição entre áreas de interesse mineral e territórios indígenas ou quilombolas.

Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a omissão do Legislativo quanto às regras para pesquisa e lavra de recursos minerais e hidráulicos nesses territórios e à participação das comunidades nos resultados. Em decisão liminar, ele determinou que o Congresso Nacional regulamente o tema em até 24 meses.

Fonte: Valor Econômico