O Tesouro Nacional não precisaria emitir US$ 35 bilhões por ano no mercado internacional para atingir a meta de elevar para 7% a parcela da dívida pública indexada em moeda estrangeira ao longo da próxima década. O valor foi requisitado pelo governo ao Senado como um novo limite para as emissões externas. Cálculos do Barclays, contudo, indicam que um volume anual entre US$ 20 bilhões e US$ 22 bilhões seria suficiente e sugerem que o pedido do governo contém alguma “gordura” para ser reduzida durante a tramitação no Congresso.
“Nossas próprias estimativas, baseadas em determinadas premissas para a trajetória crescente da dívida pública bruta ao longo da próxima década e para sua composição entre os níveis federal e não federal, sugerem que uma emissão bruta anual de cerca de US$ 20 bilhões a US$ 22 bilhões seria suficiente para atingir a meta de 7% até 2035, assumindo uma taxa de câmbio nominal constante”, diz o economista-chefe para Brasil do banco inglês, Roberto Secemski, e o estrategista Jason Keene, em relatório sobre o tema.
“Um cronograma mais curto, de cinco anos (2027–2031), exigiria uma emissão média anual de aproximadamente US$ 28 bilhões a US$ 30 bilhões, também supondo estabilidade na taxa de câmbio dólar/real”, apontam.
Ainda segundo o relatório, mesmo que o Senado aprove o limite anual proposto de US$ 35 bilhões em emissões externas, o banco diz não acreditar que esse se torne o ritmo das emissões soberanas. “O Brasil não emitiu mais de US$ 10 bilhões líquidos em um único ano-calendário na história recente; portanto, dobrar (ou até triplicar) esse ritmo representaria uma mudança significativa”, enfatizam Secemski e Keene.
Os profissionais do Barclays lembram, também, que o custo da emissão no exterior está atualmente mais vantajoso. “Os spreads dos títulos brasileiros de 10 anos estão abaixo de 200 pontos-base e, caso as condições de financiamento externo permaneçam favoráveis, vemos espaço para que o Brasil aumente gradualmente sua dependência dos mercados de dívida em moeda forte ao longo do tempo.”
O Valor antecipou que o governo buscou a alteração das regras apontando que o limite atual para emissões está quase esgotado. A última revisão desse teto ocorreu em 2024, quando o governo pediu um aumento de US$ 75 bilhões para US$ 125 bilhões, mas o Senado aprovou o limite atual de US$ 100 bilhões. Com as mudanças de agora, o teto deixaria de ser permanente e cumulativo, passando a ser renovado automaticamente a cada ano.
Os profissionais do Barclays dizem, no texto, que, caso aprovada, a mudança estará alinhada à estratégia do Tesouro de diversificar suas fontes de financiamento, especialmente com o objetivo de longo prazo de elevar a participação da dívida indexada ao câmbio para 7% da dívida pública federal, ante menos de 4% atualmente. “Essa meta vem sendo defendida pela administração Lula pelo menos desde 2024 e foi reforçada em janeiro deste ano, no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2026.”
Em termos líquidos, segundo o banco, o Brasil já emitiu mais títulos em 2026 (US$ 8,1 bilhões) do que em qualquer outro ano. Mesmo assim, os profissionais apontam que a parte da dívida pública federal atrelada ao câmbio vem caindo desde que as atuais autoridades sinalizaram, no início de 2024, a intenção de aumentar sua participação de longo prazo. “No entanto, essa proporção é altamente correlacionada às oscilações da taxa de câmbio dólar/real. Um real mais forte dificulta o alcance da meta de longo prazo do governo, enquanto um real mais fraco facilita esse objetivo, mantidos os demais fatores constantes, já que essa participação é sempre calculada em termos nominais de reais.”
Fonte: Valor Econômico
