Projeto de “caneta emagrecedora” do governo levanta dúvidas sobre transparência e favorecimento

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Tratado como uma “novidade bombástica” pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o projeto para produção nacional de canetas emagrecedoras vem gerando forte polêmica. A parceria entre a Fiocruz/Farmanguinhos e o laboratório EMS, firmada em agosto, beneficiou justamente a empresa que apresentou o maior preço entre as concorrentes. A EMS venceu a disputa mesmo tendo […]

Caneta emagrecedora: fundação do Ministério da Saúde escolheu proposta mais cara para parceria

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Tratado como “novidade bombástica” pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o projeto do governo brasileiro para produzir caneta emagrecedora beneficiou a proposta do laboratório com o maior preço, excluiu demandas anteriores apresentadas por entidades de governos de oposição e, ainda, vincula futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem que haja, porém, licitação ou contrato de compra. (Foto ilustração) A parceria foi acertada em agosto pela Farmanguinhos/Fiocruz, um braço do Ministério da Saúde, com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país. O contrato, com prazo de cinco anos, prevê que a contagem desse período contratual tenha início com o “fornecimento” do primeiro medicamento para o Ministério da Saúde – estabelecendo, portanto, vínculo de fato com a pasta. A EMS acabou sendo a empresa selecionada, apesar de a sua única concorrente na disputa, o laboratório Biomm, ter apresentado proposta mais barata tanto para o fornecimento de liraglutida quanto de semaglutida. O custo não é revelado, mas o resultado mostra que, no quesito preço, a EMS teve a pior nota. A Bionn recebeu 40 pontos, e a EMS, 20. A pontuação final da EMS foi maior, porém, pelo fato de a empresa já ter solicitado registro de medicamento na Anvisa, embora naquele momento a análise sobre o pedido da empresa não tivesse sido concluída pela agência. A coluna questionou a Fiocruz e a EMS sobre o valor dos contratos, mas nem a fundação do Ministério da Saúde nem a farmacêutica responderam. Em nota à coluna, o Ministério da Saúde explicou que não participou do acordo firmado diretamente entre a Fiocruz e a EMS e que não há qualquer compromisso de aquisição de canetas emagrecedoras produzidas em razão da parceria, apesar de a previsão ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em agosto, a Conitec rejeitou a inclusão do medicamento nas redes públicas. (Tácio Lorran/Metrópoles)