USP São Carlos amplia a lista de fundos ligados a universidades

A USP São Carlos ampliou a lista de entidades de ensino com um fundo patrimonial privado no Brasil. Equivalentes aos “endowments” estrangeiros, esses veículos são usados para receber doações de pessoas físicas e jurídicas e os rendimentos são destinados a apoiar universidades, museus, centros de pesquisa e outras organizações da sociedade civil.

O projeto do fundo Chronos nasceu pelas mãos de Roberto Savaris, fundador e gestor de recursos da Möbius Capital, uma asset independente especializada em alternativos, que atua em crédito estruturado, situações especiais e ativos judiciais.

Diferentemente dos poucos endowments ligados a universidades brasileiras, o fundo da USP São Carlos abrange todos os departamentos: da escola de engenharia aos institutos de arquitetura e urbanismo, de ciências matemáticas e de computação até os de física e de química. Outros fundos patrimoniais conhecidos, como o Amigos da Poli e os da Unesp e da Unicamp são voltados para áreas específicas.

No conjunto, o Brasil conta hoje com 34 fundos ligados às universidades públicas e privadas, com um total de R$ 153,9 milhões, segundo recorte do monitor de fundos patrimoniais do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) feito para o Valor.

É quase nada se comparado ao tamanho dos endowments da América do Norte, que contempla 688 universidades nos EUA e Canadá que reuniam US$ 839,1 bilhões em junho de 2023, segundo dados da National Association of College and University Business Officers e Commonfund (Nacubo-Commonfund). Na média, os fundos tinham US$ 209,1 milhões.

“Mesmo juntando os fundos novos, o Brasil não chega nem ao tamanho médio de uma faculdade nos Estados Unidos”, diz Savaris. “[Juntar os vários departamentos] nos dá um potencial de impacto mais relevante ao longo do tempo e também de tamanho no futuro.”

Na estratégia de captação, o executivo vem engajando professores, funcionários, alunos e ex-alunos – uma comunidade estimada em 40 mil pessoas.

Ele calcula que um formando de engenharia gastaria de R$ 100 mil a R$ 200 mil numa universidade privada. Então, a lógica é incentivar quem tenha condições, a ajudar outros universitários.

O Chronos tornou-se operacional há cerca de cinco meses e recebeu um aporte de R$ 1,4 milhão no primeiro edital. Os recursos estão aplicados em Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), com vencimento em 2040 e 2050. É o retorno na casa de 6% acima do IPCA que financia os candidatos. O valor, equivalente a R$ 84 mil, é suficiente para manter 15 alunos por um ano em projetos de iniciação científica ou 3 durante a universidade inteira, considerando-se uma bolsa de R$ 450 mensais que ele próprio recebeu no passado. “Muito aluno entra e não tem o auxílio necessário para o transporte e alimentação e larga a faculdade. Deixa de ter impacto para a família inteira”, diz.

Savaris cresceu em Monte Dourado, interior paraense, de onde saiu aos 14 anos para estudar com uma bolsa na fundação Ideal em um colégio militar de Belém. A boa formação garantiu uma vaga na USP São Carlos, onde cursou engenharia mecatrônica. Até 2022, o executivo era vice-presidente da área de renda fixa e de operações estruturadas do Credit Suisse, e antes foi analista de ações do Barclays no Brasil. “Eu me formei com o dever de tentar retribuir de alguma forma os benefícios que obtive com o suporte de alguns professores”, diz.

Para colocar o Chronos de pé, desde 2020 ele arregimentou como parceiros o BTG Pactual, 190 voluntários, 38 conselheiros e 10 diretores executivos, grande parte do mercado financeiro, como Eduardo Castro, da Portofino, Danilo F. Vitti, da Apex Capital e Luiz Henrique Noronha, da DNA Capital, a gestora de Pedro Bueno, fundador da Dasa.

O projeto também conversa com a atividade da Möbius, num futuro ainda pouco visível. “Em teoria, os grandes investidores fora do Brasil são os endowments. Os principais exemplos são os fundos das faculdades de Harvard e Yale, famosos por ter mais da metade da alocação em teses de investimentos alternativos.”

O país está uns 400 anos atrás do mercado americano, onde os grandes doadores são ex-alunos que compõem a base de formação de patrimônio, diz Andrea Harai, gerente de projetos do Idis. Mas após a sanção da Lei 13.800, em janeiro de 2019, houve uma aceleração e novos endowments foram criados. Dos 34 fundos ligados a universidades públicas e privadas mapeados pelo Idis, 26 surgiram após o marco. “Houve um grande impulso por conta da criação do ambiente legal que trouxe mais conforto para a relação entre o que é público e privado”, diz.

Ficou claro que as entidades gestoras são privadas, têm que seguir regras de direito privado, normativos de organizações do terceiro setor e da sociedade civil. Essa governança assegura que os recursos doados sejam acomodados num fundo de investimento perpétuo com o rendimento convertido em benefício das causas que pretende fomentar. “Ficou mais propício trazer atores privados para apoiar o processo de captação.”

Só a doação de uma senhora sem descendentes obrigatórios permitiu a criação de seis entidades filantrópicas em São Paulo, de 2019 para cá, revela. Com discussões sobre a taxação de fortunas, ela considera que essa cultura seja mais disseminada via testamento.

O Brasil conta com 106 endowments, que somam um patrimônio total de R$ 157,1 bilhões. Os fundos ligados a universidades públicas e privadas representam menos de 0,1% do bolo. O mais antigo deles é o do Amigos da Poli, com R$ 52 milhões, e que foi um dos modelos estudados para a redação da lei dos fundos patrimoniais.

O maior do país é o da Fundação Bradesco, voltado para o ensino básico, de jovens e adultos e cursos profissionalizantes. Com cerca de R$ 86 bilhões, a entidade é a maior acionista do banco, dona de 51% das ações preferenciais. Foi uma estrutura societária idealizada pelo banqueiro Amador Aguiar para garantir a perpetuidade do projeto social.

Harai diz haver no Congresso dois projetos de lei prevendo benefício tributário para os doadores e para as organizações gestoras. O PL 2440/23, na Câmara, traz, por exemplo, uma demanda antiga do setor para que os rendimentos dos fundos não sejam tributados.

Outra ambição é o aumento do limite de dedução para pessoas físicas, restrito a quem faz a declaração completa de Imposto de Renda e dentro de leis de incentivo específicas. Uma nota técnica do Idis, com apoio dos escritórios PLKC e Mattos Filho, para o projeto estima que a renúncia fiscal usada em 2020 foi de R$ 304,1 milhões, aquém do potencial, na casa dos R$ 11 bilhões, considerando-se a arrecadação de R$ 141 bilhões daquele ano e os 8% que poderiam ser deduzidos da base de cálculo.

Savaris, do Chronos, diz que nos EUA há alguns dispositivos para abater o IR por pessoas físicas e jurídicas, que fazem doações pequenas de forma recorrente como se fosse uma assinatura de “streaming”.

Fonte: Valor Econômico