Por Fábio Couto — Do Rio
30/11/2022 05h00 Atualizado
Os contratos de partilha de produção de petróleo vão contribuir com US$ 344 bilhões (cerca de R$ 1,8 trilhão, considerando cotação de R$ 5,30) para os cofres públicos nos próximos dez anos, informou ontem o diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Eduardo Gerk.
Segundo ele, grande parte desse montante, US$ 157 bilhões (cerca de R$ 832,1 bilhões), virá da comercialização do petróleo que a União terá direito nos contratos até 2032. Pagamentos de royalties totalizarão US$ 100 bilhões nos próximos dez anos, enquanto outros US$ 87 bilhões virão do recolhimento dos tributos pelas empresas produtoras. Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro cogitou antecipar as receitas com a venda de contratos da PPSA. O tema ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional.
Gerk apresentou estudo com projeções para os contratos de partilha de produção no 5º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, promovido ontem pela PPSA. Ele destacou que as projeções feitas pela empresa não consideram os blocos que serão colocados para licitação na Oferta Permanente, novo modelo de negociação de campos de petróleo, que substitui os leilões anuais. “Não fizemos essa conta”, disse ele. Gerk explicou que esses blocos só devem ser incluídos nas projeções a serem feitas no ano que vem.
O estudo indica que a produção média de petróleo nos campos de partilha deve subir dos atuais 668 mil barris por dia para 2,9 milhões de barris por dia em 2029 e 2030, o que representaria mais da metade da produção nacional de petróleo naqueles anos, quando a produção deve ser da ordem de 5,4 milhões de barris por dia. A PPSA estima que a produção prevista para a União em 2031 é comparável à atual produção do Reino Unido e superior a de países como Colômbia, Argentina e Venezuela. Entre 2023 e 2032, os contratos de partilha de produção acumularão um total de 7,7 bilhões de barris.
Sem novos contratos de partilha de produção de petróleo, a partir da licitação de novas áreas no pré-sal, espera-se queda na produção diária nos dois anos seguintes, chegando a 2032 com 2,5 milhões de barris por dia, de acordo com o estudo. Ainda assim, seria um valor expressivo, segundo o presidente da PPSA. Ainda de acordo com Gerk, a previsão de investimentos até 2032 é de US$ 72,5 bilhões, com demanda de 21 novos navios-plataforma (FPSO, na sigla em inglês).
No contrato de partilha de produção, o Estado é proprietário do petróleo e gás produzidos em áreas do pré-sal, de modo que as petroleiras atuam como operadoras. Parte da produção, o chamado óleo-lucro, é entregue à PPSA, responsável pela gestão de 19 contratos nesse regime. A perspectiva é que a PPSA volte a ofertar petróleo da União ao mercado no primeiro semestre de 2024, antes do fim de contratos de comercialização de volumes relativos aos campos de Mero e Búzios, na bacia de Santos, segundo Samir Passos Awad, diretor de administração, finanças e comercialização da PPSA.
Fonte: Valor Econômico
