As novas regras para tributação de dividendos e as dúvidas em torno dos prazos da medida trazem riscos adicionais para o câmbio em dezembro, mês que já tem uma sazonalidade mais pressionada, mas as mudanças que têm sido indicadas no Congresso podem ajudar a aliviar esse movimento. É a avaliação de executivos do BNP Paribas no Brasil.
“É algo que a gente vem chamando a atenção há algumas semanas, que a gente já estava colocando no nosso cenário. Acho que tem de ver como será. Algumas empresas já estão se mexendo, outras, não. Com esse relatório agora você ganha mais um tempinho”, disse Fernanda Guardado, economista-chefe para América Latina do BNP Paribas e ex-diretora do Banco Central.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje um texto que aumenta a tributação sobre bets e fintechs e que aproveitou para manter a isenção de dividendos apurados até o fim de 2025 e cuja distribuição seja aprovada até abril de 2026.
“Conversamos muito com os clientes aqui, estive na Europa, falando também com grandes empresas que têm presença no país, e essa é uma preocupação, é um tópico que tem sido muito discutido”, disse Guardado.
Segundo ela, algumas empresas estão, de fato, se antecipando e pensando em estratégias para enviar seus dividendos. “O que a gente ouviu de algumas empresas, principalmente as abertas, é que tem certo conflito com a Lei das S.A.”, afirmou Guardado, observando que o texto aprovado hoje na CAE parece dar mais tempo para as empresas fazerem as remessas sem ferirem a lei existente. O pensamento de algumas empresas, disse Guardado, é que “se tem um conflito entre duas leis, eu vou pegar a mais conservadora e me ater a isso”. A Lei das S.A diz que o pagamento de dividendos deve ocorrer até o fim do ano-base e em até 60 dias após a aprovação da distribuição.
“O que a gente entende da regra é que você precisa declarar a distribuição dos lucros acumulados até o final de 2025 e pode distribuir isso até 2026″, afirmou Ricardo Guimarães, CEO do BNP Paribas Brasil. “Vai um pouco na linha que é tentar distribuir ao longo do tempo essa pressão no câmbio que eventualmente ia acontecer, enquanto isso até se beneficiar dos juros que vão continuar altos no Brasil”, disse.
Sobre a postura do BC diante desse ambiente, Guardado afirmou que a autoridade monetária “está a par, porque já virou aquela preocupação que todo mundo está sabendo”. “Eu acho que, havendo uma pressão adicional sobre a moeda, uma sinalização de que há disfuncionalidade no mercado, eles não hesitarão em fazer leilão de linha, venda de moeda.”
Para Guardado, ainda é difícil ter uma ideia muito boa de quanto pode ser esse volume remetido. “Eu vejo alguns números aparecendo, mas, nas minhas conversas com as empresas, as estratégias são tão divergentes. Tem empresa enorme que fala que não vai mandar nada porque estaria privilegiando o investidor estrangeiro contra o local, que é sua maior base. Outras falaram que já enviaram. Outras que estão começando a se mexer, que podem antecipar dividendos”, contou.
Ricardo Cosenza, líder da área de Vendas Corporativas do BNP Paribas Brasil, disse já ter observado fluxo de saída de algumas empresas que têm uma visão mais conservadora. “Aquelas que estão na dúvida entre uma lei e a outra, se vai ser extensível a 2028 ou não, algumas já anteciparam, mas o volume não foi aquele alardeado na mídia, ainda não está lá”, afirmou. “Acho que essas novas medidas que têm saído agora, definitivamente, vão ajudar a esclarecer e a diluir um pouco a saída”, disse.
Cosenza ressaltou ainda que o pagamento de dividendos que está sendo alterado para o investidor estrangeiro é para a pessoa física. “Entre empresas, um ‘corporate’ para outro, intercompanhias ou pagamentos de uma subsidiária para sua holding local não estão afetados.”
Fonte: Valor Econômico
