Por Julia Lindner e Caetano Tonet, Valor — Brasília
29/08/2023 17h53 Atualizado há 17 horas
Senadores fecharam hoje um acordo para votar a a PEC do Plasma, proposta de emenda à Constituição que libera a coleta de plasma humano no País para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A fim de garantir a aprovação do texto, a relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) aceitou retirar os termos que tratam de comercialização e remuneração de seu parecer. Como alternativa, deve ser regulamentada a doação do plasma com compensações através de outros tipos de benefícios.
Após ser adiada na semana passada, a análise da matéria está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amanhã. Depois, o texto ainda precisa passar pelo plenário antes de seguir à Câmara dos Deputados.
Segundo Daniella Ribeiro, os benefícios para compensação devem ser especificados apenas após a aprovação da PEC, quando houver a fase de regulamentação da lei. Os incentivos podem envolver descontos para ingressos de eventos culturais e de concursos, além de custeio para deslocamento.
Ainda de acordo com a relatora, o texto final também deve prever que apenas empresas nacionais possam fazer uso do plasma coletado. O principal objetivo, de acordo com ela, é que o Brasil possa eventualmente se tornar autossuficiente na coleta de plasma para fins industriais.
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“O Brasil paga caro pelos medicamentos derivados de plasma humano que são produzidos por outros países e em momentos críticos, como durante a pandemia da covid-19, sofreu com a falta desses produtos”, disse Daniella.
Contrária à versão original do relatório, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a comercialização do plasma humano pode prejudicar a doação de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, os doadores iriam preferir a coleta remunerada apenas do plasma.
“Você pode até ser neoliberal, mas comercializar parte do sangue do povo brasileiro é no mínimo indecente”, afirmou Zenaide.
O autor da PEC, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também se posicionou contra a possibilidade de venda do plasma e participou do acordo para tirar esse trecho, que não constava inicialmente.
Fonte: Valor Econômico