Saúde, o próximo salto da economia

Há uma trilha a ser aberta que pode fazer da cannabis um item bastante relevante na composição do PIB

Por Claudio Lottenberg

16/05/2023 05h01 Atualizado há 5 horas

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Que vivemos em uma economia baseada cada vez mais em conhecimento já é uma noção comum. Tarefas rotineiras e automatizáveis cada vez mais serão deixadas para sistemas movidos a IA (inteligência artificial), e para as inteligências “naturais” ficarão atividades que requerem insight, criatividade, inovação. E, entre tantos, há todo um campo em que essas e outras ferramentas intelectuais desde sempre foram requisitos: a Saúde.

Podemos seguir essa ponderação observando um caso concreto e que se desdobra em tempo real: o da cannabis medicinal. Países como Israel e EUA há tempos já tratam a planta (Cannabis sativa) como item relevante não só comercialmente como em desenvolvimento científico. Anos de pesquisa produziram derivados que trazem alívio a milhões de pessoas que sofrem de condições que vão de dor crônica a câncer e esclerose múltipla. E tais derivados são itens de exportação.

No Brasil, o debate sobre este caso específico é lento, difícil. Há, sim, avanços – como no Estado de São Paulo e em Salvador, que aprovaram distribuição de medicamentos à base de cannabis na rede pública. Mesmo o Senado já discute projeto para distribui-los, via SUS (Sistema Único de Saúde), no país todo. Mas até aqui o movimento tem sido pontual, e ainda depende, na Justiça, de liminares. Há restrições de ordem política, moral, cultural. Tudo isso impede que se reconheça na planta uma matéria prima para um grande salto econômico.

Mais investimentos em pesquisa na academia e mesmo na iniciativa privada podem servir de cartaz para mostrar à indústria que sim, há uma trilha a ser aberta e seguida que pode fazer da cannabis um item bastante relevante na composição do PIB

Esse salto, por sua vez, demandará integração e articulação entre Ministério da Saúde, Anvisa e BNDES. Porque a cannabis pode ser objeto de pesquisa científica que explore seu potencial – o canabidiol (ou CBD) é só uma das mais de 700 substâncias que se pode extrair da cannabis e que têm valor terapêutico, e o potencial medicinal da planta ainda está aberto a mais exploração. As autorizações do órgão regulador podem ser agilizadas sem perda de rigor ou flexibilização de critérios; desburocratizar seria um excelente primeiro passo.

Isso vai demandar, claro, uma despolitização do tema. Como diz uma expressão em inglês (numa tradução livre), é preciso manter o olho na bola – e a bola é o crescimento econômico. Basta ver dados da Anvisa – que mostram que a demanda cresceu nada menos que 9.300% desde 2015 – para se ter uma ideia de como há potencial para crescer. Naquele ano, foram 850 autorizações para importar medicamentos derivados; no ano passado, essas autorizações beiraram 80 mil. Ainda sem normas e regulações para cultivo, não são poucos os locais em que já se cultiva a planta para dar conta dessa demanda.

Não há por que manter essa produção nesse nível quase artesanal. Aí entra o BNDES, para estimular os avanços de um parque fabril farmacêutico que no Brasil já é bem estabelecido. Mais investimentos em pesquisa na academia e mesmo na iniciativa privada podem servir de cartaz para mostrar à indústria que sim, há uma trilha a ser aberta e seguida que pode fazer da cannabis um item bastante relevante na composição do PIB (Produto Interno Bruto). Associações de pacientes que fazem uso desses medicamentos realizam um trabalho de divulgação e conscientização. Mas é preciso uma escala muito maior.

E o que se disse até aqui para a cannabis pode se estender a todo o setor de saúde. Com a digitalização já sendo parte do cenário, cada vez mais teremos necessidade de mão de obra qualificada, capaz de executar desde os serviços mais básicos de TI até o desenvolvimento de algoritmos, bancos de dados, aplicações e equipamentos. Para se chegar a isso, serão necessários avanços na educação que se estenderão da química farmacêutica até diversos ramos da engenharia, e mesmo de pesquisa mais básica – digamos, em matemática (para induzir mais avanços na área de informática).

Há ainda outras peças em movimento no tabuleiro. Por exemplo, uma reforma tributária que há tempos gravita as conversas sobre modernizar o Brasil, trazer segurança jurídica, reduzir custos, desburocratizar. Todos esses obstáculos ainda impedem que o setor de saúde – e a economia como um todo, não nos enganemos – decole e se torne uma força econômica. Simplificar o sistema tributário brasileiro (um cipoal que transforma investir aqui em uma saga só para os de coração forte) é para ontem. O risco da demora nesse caso é deixar o momento passar – e oportunidades não costumam deixar recado.

Não que se deva, por isso, acelerar, ou abreviar as discussões – a pressa certamente não produzirá nenhum benefício nesse tema. Há muito em que essa reforma pode interferir (por exemplo, no sistema de seguridade social do país), e não é razoável que se retroceda nos direitos garantidos a todos os brasileiros na Constituição de 1988. Há ainda especificidades em termos de alíquotas para o proposto IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que especialistas apontam como fator de risco para encarecer serviços no setor. Um debate ponderado e profundo é necessário e possível.

Há inclusive um componente preventivo, que a alguns poderá até parecer exagerado, mas tem sua razão de ser: a pandemia mostrou o custo de ser apanhado desprevenido. Claro que não é possível prever com exatidão quando uma outra chegará, que perfil terá a doença, quais serão os tratamentos. Mas vimos que foi preciso importar alguns insumos básicos, e mesmo quando chegou o momento de fabricar vacinas, foi preciso disputar, num mercado acirrado, itens essenciais para abreviar a crise sanitária aqui. Muito do que se tem a ganhar investindo e desenvolvendo o setor de saúde ultrapassa as métricas econômicas.

A partir da saúde, como se vê, é possível colocar em movimento um ciclo virtuoso que alcançará diversos ramos da atividade econômica. Mas o objetivo maior é que a sociedade como um todo se beneficie desse ciclo – e isso ocorrerá na forma de geração de empregos, melhorias educacionais e redução da desigualdade. Não há como listar aqui os benefícios que o setor de saúde – se despolitizado, despartidarizado e encarado como uma chave para fazer com que o país cresça e se torne menos desigual – poderia trazer ao país. Há, como se vê, um alinhamento de fatores que fazem do momento presente a ocasião ideal para que se o setor de saúde ganhe de vez um protagonismo que só beneficiará o Brasil.

Claudio L. Lottenberg é presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

Fonte: Valor Econômico