Nísia defende Lula em meio ao ruído com Anvisa, mas reforça autonomia da agência

Ministra da Saúde ponderou, no entanto, que vê um “retrocesso” na relação das agências com as políticas nacionais

PorAndrea Jubé , Valor — Brasília

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser questionada sobre o recente ruído do governo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ministra argumentou, em conversa com jornalistas, que Lula apenas levou a público uma reivindicação da indústria farmacêutica por mais celeridade na liberação de medicamentos, mas reafirmou a autonomia do órgão. A ministra criticou, no entanto, o “retrocesso” na relação das agências com as políticas nacionais.

Segundo Nísia, Lula apenas repercutiu o que ouviu de representantes da indústria farmacêutica, e justificou a preocupação do setor com o ritmo das decisões da agência. “Se você vai ter um produto para diabetes, se vai ter coisas de ponta no Brasil, e que vão impactar na sustentabilidade do próprio SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou, sobre a cobrança de Lula por celeridade. “Acho que foi essa a motivação do presidente, foi esse o contexto da fala”, completou.

A ministra relatou que se reuniu com o setor da indústria farmacêutica e ouviu dos representantes dos laboratórios “uma grande demanda por celeridade”. Ela ressaltou que não se coloca em xeque a autonomia da agência. “É autonomia técnica para definir a eficácia e segurança [do medicamento]”, observou. “Não vai se colocar em risco a eficácia de um medicamento, de vacinas ou qualquer outro [medicamento]”, completou.

Ela ponderou, todavia, que vê um “retrocesso” na relação das agências com as políticas nacionais. Segundo Nísia, até 2019, havia contratos de gestão com os ministérios, onde as prioridades estavam delineadas. No caso da saúde, a responsabilidade é tripartite, entre União, Estados e municípios, com o Ministério da Saúde na condução das políticas. “Havia a figura do contrato de gestão, com cada ministério responsável, mas isso deixou de existir”, lamentou.

“Eu já fiz ofícios dizendo, olha, o Brasil precisa da insulina produzida no Brasil, é possível agilizar essa avaliação”, relatou. “Mas isso não deveria ser um ofício pontual, isso deveria ser uma política sistemática”, sustentou.

Nísia confirmou que o governo, por meio do Ministério das Relações Institucionais, responsável pela articulação política, tentará agilizar as indicações dos novos diretores da Anvisa, cujos mandatos estão no fim, e que o Ministério da Saúde está participando das discussões. “Só não tenho o cronograma”, finalizou.

Na sexta-feira (23), Lula fez uma cobrança pública à Anvisa por mais celeridade na liberação do registro de remédios. Ele disse que a agência precisa “andar um pouco mais rápido”. E cobrou: “Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”. A fala ocorreu durante a cerimônia de inauguração de uma fábrica da EMS, em Hortolândia (SP), que vai produzir insulina.

Em reação, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, divulgou uma carta aberta afirmando que o governo federal foi alertado, ainda na transição, sobre o número insuficiente de servidores, e de que isso “traria impacto direto no cumprimento da missão da agência”. Acrescentou que, “com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo”.