Por Larissa Garcia, Lu Aiko Otta e Guilherme Pimenta — De Brasília
15/08/2023 05h01 Atualizado há 5 horas
Passado pouco mais de um mês do anúncio da meta de inflação contínua, o Ministério da Fazenda ainda não finalizou a minuta do decreto que oficializará o novo modelo a partir de 2025. A Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, comandada pelo economista Guilherme Mello, elaborou um estudo com os sistemas de outros países e, agora, o desenho final a ser adotado pelo Brasil está em discussão interna.
Mello disse ao Valor que a produção do decreto da meta contínua terá sistemática parecida com a do novo arcabouço fiscal, em que os técnicos estudaram regras de outros países, especialmente de economias semelhantes à brasileira, para fechar o modelo final.
“O ministro pediu e nós fizemos um estudo das experiências internacionais, de países desenvolvidos e em desenvolvimento que usam a meta contínua, em sua maioria, e também de outros países que usam outros modelos. Agora estamos em fase de discussão. São questões institucionais muito pontuais. O espírito, o formato geral, é exatamente o que o ministro falou [no fim de junho, quando anunciou a mudança].”
Ele não adiantou detalhes e disse que, quando finalizado, o texto será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “em momento oportuno”. “Não tem modelo [de outro país] preferido, temos um conjunto de opções. Estamos em um momento muito parecido com o que a gente esteve na elaboração do arcabouço fiscal. A gente fez um processo muito similar. Conversamos com muita gente e fizemos um estudo de casos internacionais. Com base nisso, elencamos uma série de possibilidades olhando a realidade brasileira.”
“Há diálogos a serem feitos [com Planejamento, BC e Planalto], mas temos que desenvolver os diálogos com base em uma proposta”, complementou.
Mello ressaltou que alguns países trabalham com horizonte entre 12 e 24 meses para cumprimento da meta e que ainda não foi definido como será feito no Brasil, se haverá ou não prazo determinado pelo decreto. Segundo ele, também está em discussão a frequência de prestação de contas do BC, que hoje é feita com base na inflação do ano fechado quando a meta não é cumprida, por meio de carta aberta.
A meta de inflação foi fixada no fim de junho em 3% para 2026 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com intervalo de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o objetivo teria horizonte contínuo e não seria mais estabelecia por ano-calendário, como é feito atualmente.
Dessa forma, os 3% seriam um alvo de longo prazo e o patamar só seria rediscutido caso o país passasse por uma mudança estrutural na economia, que exigisse uma meta mais elevada. Segundo Haddad, a mudança dá mais flexibilidade ao Banco Central. A mudança precisa ser feita por meio de decreto presidencial e não precisa necessariamente passar pelo CMN.
Fonte: Valor Econômico