Por Jéssica Sant’Ana e Estevão Taiar, Valor — Brasília
26/07/2023 14h58 Atualizado há 18 horas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender, em entrevista ao portal Metrópoles, a taxação de fundos fechados, conhecidos como “fundos dos super-ricos”. A ideia da Fazenda é implementar nesses fundos o chamado “come-cotas”.
“Estamos falando de 2,4 mil fundos [fechados] que envolvem patrimônio de R$ 800 bilhões”, afirmou Haddad. “É uma legislação anacrônica, que não faz sentido nenhum. Não estamos querendo tomar nada de ninguém, é cobrar rendimento desse fundo, como qualquer trabalhador paga imposto de renda”, completou.
O ministro disse que a medida será uma correção de um ‘jabuti’ tributário, uma construção na legislação brasileira que atinge a apenas um grupo. “Não tem sentido uma pessoa que tem R$ 300 milhões de patrimônio rendendo – ou juros, ou aluguéis, ou dividendos – estar num paraíso fiscal só dela. O Brasil criou uma espécie de conta paradisíaca para essas 2 mil famílias”, disse.
Sobre a taxação de offshores, o ministro afirmou que gostaria de aprovar a medida provisória que já foi enviada ao Congresso, mas que algumas melhorias poderão ser feitas no texto. “Vai ter melhorias, já colhemos 19 sugestões, para não ter litigiosidade. Foi amplamente debatida no sistema financeiro e [alterações] vão ser acolhidas pelo relator”, informou.
Sobre as mudanças nas regras do preço de transferência, disse que foram feitas com base na experiência internacional. “Estamos observando padrão da OCDE e do mundo desenvolvido.”
As medidas citadas são todas visando aumentar a arrecadação e viabilizar a meta de zerar o déficit primário do governo central no próximo ano, uma promessa atrelada ao novo arcabouço fiscal.
Fonte: Valor Econômico