Eleito, Lula deve pôr fim a suspense sobre política fiscal nesta semana

Por Estevão Taiar, Edna Simão e Andrea Jubé — De Brasília

31/10/2022 05h01 Atualizado há 5 horas

Eleito pela terceira vez para a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve, depois de meses de suspense, dar nesta semana os primeiros sinais de como conduzirá a economia no novo mandato. Existe grande expectativa no mercado sobre quem será o ministro da Economia e qual será o novo arcabouço para as contas públicas. A principal dúvida é se Lula seguirá a linha do seu primeiro mandato, em que deu maior ênfase ao equilíbrio fiscal, ou a do segundo mandato, quando exerceu uma política de gastos mais frouxa.

Durante a campanha, Lula disse repetidas vezes que pretende revogar o teto de gastos, mas não deu pistas de qual será a nova âncora fiscal. O programa de governo fala em um arcabouço que tenha “flexibilidade e garanta a atuação anticíclica”. Aliados defendem que, enquanto o novo marco fiscal estiver sendo desenhado em conjunto com o Congresso Nacional, a próxima administração tenha uma licença para gastar e adotar medidas consideradas emergenciais.

O chamado “waiver” será necessário para incluir no Orçamento de 2023 as promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil nos atuais R$ 600 e o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para famílias contempladas pelo programa. Juntas, as medidas custariam R$ 70 bilhões. Também será preciso encontrar recursos para garantir o reajuste real do salário mínimo e incorporar à peça orçamentária “bondades” que reduzirão em quase R$ 75 bilhões as receitas.

Exemplos desse último caso são a isenção de Imposto de Renda (IR) até R$ 5 mil e a prorrogação do corte de impostos federais sobre os combustíveis. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na semana passada que o Orçamento de 2023 ficaria mais claro a partir de hoje, quando os ajustes passariam a ser tratados pelo novo presidente.

Na quinta-feira, três dias antes do fim da disputa, Lula divulgou carta em que afirmou que “a política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos”.

Também citou “a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação”. Ainda afirmou que “o sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas de mais baixa renda”.

“É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer, seguindo as tendências das principais economias do mundo”, disse.

Ao longo da campanha, Lula evitou adotar compromissos claros, pedindo que eleitores e mercado observassem desempenho das contas públicas em seus dois primeiros mandatos. Entre 2003 e 2010, o governo federal registrou superávits primários em todos os anos, com o resultado positivo médio de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo números do Tesouro Nacional.

Antes disso, na própria eleição de 2002, ficou famosa a Carta ao Povo Brasileiro, em que ele sinalizava que manteria em linhas gerais a política econômica do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O documento ajudou a acalmar o mercado e a garantir a vitória. Vinte anos depois, o resultado não foi o mesmo. O mercado reagiu mal a pontos da carta de quinta-feira, como o “papel fundamental” que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras teriam no novo mandato.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante, afirmou que é necessário conhecer com detalhes os números das contas públicas para propor soluções. Isso, segundo ele, só é possível a partir da transição do governo.

De qualquer maneira, essas decisões passam também pela escolha do ministro da Economia. Lula não vinha dando maiores informações sobre quem seria o responsável por comandar a pasta. Sempre que perguntado sobre o assunto, afirmava que o anúncio seria feito depois da eleição, caso fosse ele o vitorioso. Uma das apostas do mercado é Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central durante os oito anos de mandato de Lula e que declarou apoio ao petista no primeiro turno. Apesar da proximidade entre o presidente eleito e o ex-presidente da autoridade monetária, a participação de Meirelles como ministro da Fazenda no governo Temer pode ser um empecilho para sua volta à administração petista, segundo fontes. No debate presidencial de sexta-feira, Lula chamou o ex-presidente Michel Temer (MDB) de “golpista”.

Mas o entorno dele também crê na possibilidade de um ministro com perfil político, que por sua vez se cercaria de quadros técnicos respeitados. Nesse caso, opções cogitadas são o governador da Bahia, Rui Costa, e o deputado federal Alexandre Padilha (PT). Lula também já indicou que deve recriar o Ministério do Planejamento.

Independentemente da composição do governo, o desafio fiscal é grande para o ano que vem, afirmou ao Valor Fiscal o pesquisador associado do Insper Marcos Mendes. Segundo ele, confirmadas as estimativas de crescimento menor em 2023, a tendência é de aumento do déficit primário e, consequentemente, da dívida pública. Nesse cenário, a dívida bruta do governo geral chegaria não só a 82% do PIB no fim do ano que vem como também com uma trajetória de alta.

Para o assessor econômico do Senado e especialista em contas públicas Leonardo Ribeiro, o governo eleito precisa apresentar um plano fiscal responsável que atenda às novas demandas sociais, ambientais e de infraestrutura. “O atual regime fiscal não está adequado e mudanças são necessárias”, afirma. Segundo ele, “um caminho promissor” envolveria a recuperação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: Valor Econômico